Jornal da Advocacia

Comunicados

COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024 (CPA 2022/20422)

Republicado para inclusão das Varas Regionais das Garantias da 4ª Região Administrativa – Campinas e Piracicaba no cronograma constante da tabela do “item 1”.

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CAASP

Recesso de fim de ano altera prazos para compras na CAASPShop

Confira as novas datas para envio de pedidos e o período de fechamento temporário da loja virtual.

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Sociedades De Advocacia

Mudanças na constituição de sociedades de advocacia: escolha do regime tributário passa a ser exigida no início do processo

A partir de agora, novos escritórios precisam definir o regime tributário logo na abertura do CNPJ

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Propriedade Intelectual

Congresso da OAB SP debate impacto da pirataria no Brasil e apresenta avanços no combate a crimes de propriedade intelectual

Especialistas discutiram pirataria digital, IA, biopirataria e conflitos de propriedade intelectual impulsionados pela tecnologia

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Medalha Esperança Garcia

OAB SP divulga lista com indicações à Medalha Esperança Garcia

Honraria reforça o compromisso da Secional com a equidade de gênero e raça e a valorização da diversidade na advocacia

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Perícias

Congresso da OAB SP destaca IA, ética, perícia técnica e o papel da advocacia no processo judicial

Em evento sobre Ciência, Direito e Prova Pericial, especialistas reforçaram a importância do diálogo entre profissionais do Direito e peritos judiciais, e os novos rumos da área

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Nota de Pesar

Nota de pesar - Assusete Dumont Reis Magalhães

A OAB SP expressa suas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de profissão

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Nota de Pesar

Nota de pesar - Ary Oswaldo Mattos Filho

Secional paulista expressa suas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de profissão

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TJSP

TJSP publica Portaria nº 01/2025 com novas regras para saídas temporárias

Norma define prazos, critérios de envio das listas de presos aptos, prorrogação automática do benefício e período da saída temporária de dezembro de 2025

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