Nota conclusiva da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB SP: Diálogo Aberto - Reembolso na Saúde
Audiência Pública aconteceu no dia 2 de abril de 2024, na sede da OAB SP
As Comissões da OAB SP são formadas por mais de 18 mil advogados e advogadas voluntários, dedicados a explorar a fundo um tema jurídico. Essas iniciativas desempenham um papel fundamental na promoção do conhecimento e no desenvolvimento de pesquisas em áreas específicas do campo jurídico. Livros, seminários e outros eventos nascem desses grupos de especialistas.
20 comissões permantes
76 comissões especiais
+18 mil advogados membros
Audiência Pública aconteceu no dia 2 de abril de 2024, na sede da OAB SP
Atividade gratuita ocorreu simultaneamente em 30 cidades; na capital foram mais de 100 atendimentos
Iniciativa visa reduzir tempo de tramitação e registro e trazer comodidade à advocacia paulista
Evento foi realizado no auditório da Ordem paulista com especialistas no assunto
Resolução extinguiu execuções fiscais de até R$ 10 mil e levantou discussões no meio jurídico