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Justiça

Sobre OAB SP


Fundada em 1932, a OAB SP nasceu para apoiar e defender os advogados e advogadas paulistas. Ao defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a Justiça social, a entidade contribui com a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira.

Esta é a maior secional do país. São mais de 380 mil profissionais inscritos, quase 3 mil estagiários (as) e mais de 30 mil sociedades. A OAB SP ainda se faz presente em todo o estado de São Paulo por meio de 257 Subseções.

O Universo OAB SP reúne a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), a ESA - OAB SP (Escola Superior de Advocacia) e OAB Prev, previdência complementar para a advocacia. Ao ingressar neste sistema, advogados e advogadas têm acesso a ferramentas para otimizar e modernizar a rotina de trabalho. Saiba mais na seção de Serviços e Informações.

OAB SP em números


+ de 380 mil

Advogados(as)

3 mil

Estagiários(as)

41 mil

Sociedades Inscritas

96

Comissões Atuantes

257

Subseções

930

Postos de Atendimento

Composição da OAB SP / 2025-2027


Os membros da diretoria das secionais da OAB SP são escolhidos por meio de uma eleição que ocorre a cada três anos. O primeiro presidente da OAB São Paulo foi Plínio Barreto, entre 1932 e 1933. Em 2022, Patricia Vanzolini assumiu como primeira mulher à frente da entidade.

Leonardo Sica

Presidente

Leonardo Sica

Doutor e mestre em Direito Penal pela USP, o advogado atua na área criminal desde 1994. Autor de livros como Justiça Restaurativa e Mediação Penal (2002) e Direito Penal de Emergência e Alternativas à Prisão (2007). Foi diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em 2002, e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), entre 2015 e 2016. Fundador do escritório Sica Advocacia.

Daniela Marchi Magalhães

Vice-Presidente

Daniela Magalhães

Advogada comercialista especialista em Direito Societário e Contratual, cursou as Pós-Graduações de Direito Societário pelo Instituto Brasileiro de Mercados Capitais - IBMEC, e de Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC. E em 2022 a 2024 foi Diretora-Secretária-Geral da OAB SP. De 2018 a 2020 Conselheira Fiscal da OABPrev-SP. Em 2016 a 2018 foi Vice-Presidente da 33ª Subseção da OAB SP - Jundiaí. Sócia fundadora da Magalhães e Vitale Ferreira Advocacia.

Adriana Galvao Moura

Secretária-Geral da OAB SP

Adriana Galvão Moura

Advogada, doutora em Direito pela PUC, com mestrado e bacharelado pela UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), e especialização pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Professora Universitária e de pós-graduação em Direito. Foi conselheira da OAB SP e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP por três gestões. Presidiu a CAASP de 2022 a 2024. Autora do livro "Diversidade Sexual e de Gênero: A tutela jurídica nas relações de trabalho".

Dione Almeida Santos

Secretária-Geral Adjunta da OAB SP

Viviane Scrivani

Advogada na área trabalhista empresarial, é pós-graduada pela Escola Paulista de Direito e cursa MBA em ESG pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) Atua em governança, como especialista em ESG e compliance, no Trench Rossi Watanabe. Primeira mulher negra eleita Secretária-Geral-Adjunta da OAB Subseção Santo Amaro (2022-2024). Autora das obras coletivas “Diversidade e Inclusão no Direito: Promovendo a equidade racial na advocacia brasileira” e “O Direito sob o Olhar Delas”.

Alexandre de Sá Domingues

Tesoureiro da OAB SP

Alexandre de Sá Domingues

Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2016), e em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público/SP (2002). É sócio do escritório Sá Domingues e Fanti Sociedade de Advogados. Coautor do livro “O Tribunal do Júri na visão do juiz, do promotor e do advogado”. Foi presidente da Subseção Guarulhos (2016/2018) e reeleito para o cargo de diretor tesoureiro da OAB SP.

Conselho Secional

Comissões


As Comissões da OAB SP, compostas por advogados(as) voluntários(as) dedicados(as) a uma área específica do Direito, desempenham papel crucial na promoção de conhecimento e pesquisa. As Comissões promovem seminários, eventos e discussões técnicas relevantes, atuando como elo entre a OAB SP e as demandas da classe e da sociedade, em busca de um constante aprimoramento da prestação jurisdicional.

Subseções


A OAB SP se faz presente em todo o estado por meio das Subseções. Onde tem um advogado ou advogada, há uma sede da Ordem para apoiá-lo e defendê-lo. Cada endereço tem autonomia para promover ações locais, viabilizando o acesso à Justiça e fortalecendo a comunidade jurídica para uma advocacia mais eficaz e abrangente.

Ou procure pela Subseção desejada clicando na letra inicial da cidade.

Tribunal de Ética e Disciplina


O Tribunal de Ética e Disciplina é um órgão encarregado de fornecer orientação e aconselhamento relacionados à ética profissional. De acordo com a Lei nº 8.906/94, sua atribuição inclui também a condução e o julgamento de processos disciplinares, seguindo as diretrizes do Estatuto e do Regulamento Geral, promovendo a responsabilidade profissional e mantendo a integridade da advocacia. Sua atuação assegura a confiança pública e a ética na prática jurídica.

CAASP


A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos. Dentro do Universo OAB SP, ela tem o papel de oferecer diversos benefícios e serviços aos advogados inscritos na Ordem paulista. Há venda de produtos com desconto em suas farmácias e livrarias, rede médica e de odontologia e espaços de convivência e trabalho.

ESA


A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA OAB SP) foi criada em 1998 para fornecer capacitação e aprimoramento à advocacia. A ESA oferece cursos em diversas áreas e formatos, promove eventos, palestras e atividades que enriquecem o conhecimento jurídico e fortalecem a atuação dos profissionais da área.