Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente"A regulação do uso de celulares é um marco para a educação e a saúde mental", afirma Thaís Dantas Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fala sobre lei que proíbe celulares em escolas
Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteNota: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP repudia decisão do STJ Para especialistas, houve relativização dos dispositivos legais que preveem crime de estupro de vulnerável