Em nota, OAB SP contraria manifestações da candidata Marina Helena, do Novo, que questiona a atuação profissional de Maíra Recchia
Advogada também atua como presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP
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Para a OAB SP, decisão do STF que impõe a execução imediata de penas não tem amparo legal
Nota é assinada pelo Presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal, Carlos Abissamra Filho
OAB SP e CFOAB pedem ao STF revisão de multa para usuários de VPN no X
Patricia Vanzolini considera desproporcional a multa de R$ 50 mil imposta por Alexandre de Moraes
Comissão de Segurança Pública da OAB SP manifesta preocupação com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024
Confira a íntegra da nota pública
Nota de Repúdio
Nota Pública
OAB SP se manifesta quanto à aprovação do caráter de urgência do PL 1904/2024
Nota pública
Direitos de reunião e manifestação, ação policial e Estado de Direito