Assistência Jurídica Regional - OAB Marília-SP - 31ª Subseção - OAB SP

Edital do convênio com a Defensoria Pública - 2024

Roteiro resumido da triagem/retriagem

Material da palestra do dia 30/03/2023 sobre prática do convênio - Dra Eliane Stefani

Deliberação CSDP 89/2008 sobre a retriagem da situação econômico financeira

Modelo de petição requerendo expedição de certidões de honorários

Outros modelos de certidões de honorários

Comunicado CG 571/2022 referente aos tutoriais para expedição das certidões de honorários

Contatos - Comissão de Assistência Judiciária

Dúvidas, críticas e sugestões

Códigos de devolução da certidões de honorários atualizados

Editais dos convênios com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Manual para correção de certidões

Acesso ao download do arquivo

Defensoria Pública - Marília/SP