A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) sediou, na sexta-feira (19), a 4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, que teve como tema os impactos dessas alterações do clima na saúde.
Especialistas do Direito e da Medicina deram suas contribuições sobre quais atitudes urgentes são necessárias para salvar o planeta. Essas falas serão transformadas em enunciados para serem publicados em uma obra sobre o tema.
A mediação das mesas foi de Rosa Ramos, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP. A abertura ficou com Marina Gadelha, conselheira federal da OAB PB e presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional.
Marina pontuou que o tema é a ordem do dia, visto as recentes tragédias pelo mundo e que não pouparam o Brasil. “O luto de Petrópolis [2002], e no litoral de São Paulo, no ano passado, e ainda, a ansiedade, o medo do futuro, de não saber se teremos terras para cultivar. Alguns países estão literalmente afundando nas águas. Há muito cansaço, desesperança e desespero”, afirmou a advogada.
No âmbito do Direito, ela lembrou que o tema também está sendo judicializado. “Um grupo de senhoras na Suíça processou o governo por não fazer nada para evitar a evolução das mudanças climáticas. Como consequência, elas citavam as ondas de calor no país, que podem ser fatais a idosos, e as doenças mentais”, relata Marina.
O jurista e ambientalista Paulo Affonso Leme chamou atenção para a responsabilização das empresas privadas. “Há uma área em Maceió em que pessoas precisaram ser removidas por falta de fiscalização e monitoramento. Os casos de Mariana e Brumadinho, em que as pessoas perderam familiares e suas casas, ainda não tiveram uma resposta adequada da Justiça”, lembra o estudioso, que foi o principal redator do Projeto de Lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente.
“Há, ainda, um ponto não decidido se será explorado petróleo na floresta Amazônica, presente e futuro desse patrimônio nacional, defendido pela nossa Constituição”, pontua o jurista. Leme chamou atenção, também, para a ampliação do aeroporto de Congonhas. “A obra trará gravíssimos prejuízos à saúde ambiental de quem mora em seus arredores, principalmente”, alertou.
A maioria dos especialistas colocou como ponto de urgência a transição energética (de combustíveis fósseis para fontes renováveis). Estar pronto para administrar crises e para atender à população vulnerável são outros pontos recorrentes.
“Estamos entre advogados, precisamos falar de Justiça Climática. É preciso ter políticas públicas para todos, inclusive para os pobres, mulheres, negros, analfabetos”, afirmou Andréa Struchel, diretora jurídica da Anamma (Associação de Municípios e Meio Ambiente Nacional e Diretora de Licenciamento Ambiental de Campinas-SP).
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Vírus e insetos vetores confortáveis com o aquecimento global
O médico e ex-vereador Gilberto Natalini registrou um alerta sobre o risco do aumento de epidemias nesse contexto. A Covid-19 e os recentes picos de casos de dengue já são consequências dessas alterações no clima.
“As viroses e seus vetores, geralmente insetos, são sensíveis às mudanças do clima. Com o aumento da temperatura, os vírus se reproduzem com mais facilidade, e os insetos ganham conforto”, lembra Natalini, que também foi secretário municipal das Mudanças Climáticas de São Paulo
Ondas de calor e o aumento da poluição afetam outras questões relacionadas à saúde, lembra Rodrigo Jorge Moraes, presidente da Comissão do Comércio de Carbono e Mudanças Climáticas do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). “Não há nada mais que nos coloque em risco de perder os meios de viver. Essas alterações do clima afetam nossa saúde física e psíquica, alteram o padrão das doenças infecciosas e respiratórias, já sobem o número de mortes cardiovasculares”, afirma o advogado.
Cidades mais verdes
O conflito das cidades, construídas com base no concreto, invadindo as áreas verdes foram levantados por especialistas no fórum. Árvores baixam a temperatura, servem de abrigo para animais e absorvem água das chuvas.
“São Paulo precisa de 1 milhão de árvores. Se cada um plantasse uma e cuidasse dela, a sensação térmica já seria reduzida. Não podemos resolver o calor com ar-condicionado, que produz ainda mais gases de efeito estufa”, lembra Renato Nalini, secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo.
David Canassa, diretor do Reservas Votorantim, trabalha para que a floresta em pé valha mais do que a deitada e diz que, para isso, é preciso administrar territórios conservados e produzir mais florestas. “Epidemias ocorrem por essa má intersecção entre florestas e cidade. É preciso colocar em prática o conceito de saúde única”, afirma Canassa - esse conceito é aquele em que se reconhece a conexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental.
Estilo de vida, lixo e educação ambiental
Para Laura Ceneviva, coordenadora da Assessoria Técnica em Mudanças Climáticas da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, a mudança do clima não é um problema ambiental. “É do modo de produção e consumo contemporâneos”, reflete a especialista.
Fizeram coro a ela os demais participantes, que associaram esse estilo de vida moderno à extensa produção de lixo e uso excessivo de veículos movidos a combustíveis fósseis.
“Não adianta falar só da geração de lixo, somos uma sociedade altamente consumista e isso só vai mudar com educação ambiental e não só em espaço escolares, mas em clubes, shows, todos os lugares”, defendeu Malu Freire, coordenadora de Educação Ambiental da SEMIL (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo).
Estimular carreiras com propósito deve ser parte deste plano, na visão de Rebeca Toyama, porta-voz no Programa Liderança com Impacto da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU - ODS 8. “Se a gente conseguir relacionar carreira, propósito e preservação ambiental, estaremos resolvendo dois problemas, já que as pessoas estão adoecendo em trabalhos que não fazem sentido”.
Confira o fórum na íntegra
