ComunicadosCOMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024 (CPA 2022/20422) Republicado para inclusão das Varas Regionais das Garantias da 4ª Região Administrativa – Campinas e Piracicaba no cronograma constante da tabela do “item 1”.
TJSPNúcleo de Justiça 4.0 dinamiza atuação do 2º Grau e contribui para aumento da produtividade 90 mil votos em cerca de um ano.
AvisosTRF 3ª Região oferece treinamento virtual para novas funcionalidades do PJe O curso para a OAB será realizado em seis turmas, no dia 12 de agosto, e os interessados devem solicitar inscrição via e-mail
TJSPTJSP lança projeto-piloto de intimações judiciais por WhatsApp Objetivo é agilizar comunicação com as partes
ComunicadosAviso importante do TJSP sobre o acesso à autenticação em duas etapas Usuários da plataforma UOL, atenção!
ComunicadosAcessos ao e-SAJ e ao PJe terão novos fatores de autenticação: medidas reforçam segurança e alinham-se às ações da OAB SP Ações adotadas pelo TJSP e pelo CNJ, que visam dificultar o acesso indevido às contas dos usuários, auxiliam força-tarefa contra golpe do falso advogado
Conselho FederalMais uma vitória da advocacia: STF garante que causas privadas seguem critérios do CPC para honorários Decisão unânime da Corte confirma aplicação dos parâmetros do Código de Processo Civil para a fixação de verba honorária em litígios envolvendo partes privadas
ComunicadosTJSP divulga horários das audiências de custódia para a Quarta-Feira de Cinzas Comunicado Conjunto estabelece prazos diferenciados para apresentação de detidos e realização de audiências no dia 5 de março