No mês do Orgulho LGBTQI+, comemorado mundo afora principalmente no dia 28 de junho, unir esforços e levantar bandeiras são ações dignas de celebração. Mas, na OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), iniciativas em prol da causa são lançadas o ano todo, sempre com o intuito de defender linearmente os direitos da população.

Seja por meio de eventos abertos ao público, palestras e seminários didáticos ou atuação ativa perante aos poderes públicos, a Secional paulista, através de sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, tem se tornado cada vez mais presente nesta luta.

Prestação de serviço e conteúdo educacional

Oficialmente reconhecida no ano passado como Comissão Permanente no quadro da Ordem, a pasta tem expandido seus compromissos para além da conscientização e realizado, em 2024, um trabalho ímpar de promoção da igualdade de oportunidades.

O primeiro passo para isso, segundo Heloísa Alves, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, foi o investimento em conteúdos educacionais.

“Sabendo que o nosso dever é lutar, prezar e elaborar trabalhos em favor da população LGBTQI+, estamos sempre promovendo debates sobre o tema, promovendo estudos e, agora, estamos com um edital aberto para a publicação de um livro escrito exclusivamente por membros da comissão. Essa obra abordará questões da constituição, da cidadania e, com fé, deixará um legado por escrito sobre os direitos já conquistados até aqui, os avanços e os desafios que ainda temos pela frente relacionados à causa LGBTQI+”, ela explica.  

A última Parada LGBTQI+ de São Paulo, reconhecida mundialmente pela sua importância, foi exemplo desse plano de atuação efetivo da OAB SP.

Palco de grandes debates e mesas de discussões comandadas por membros da comissão, a Ordem paulista instigou reflexões e colocou em pauta a magnitude de eventos como a Parada de São Paulo frente à composição legislativa.

A disseminação constante dos vários canais criados exclusivamente para receber denúncias de LGBTfobia também é um dos compromissos da instituição, que vão de delegacias a núcleos especializados.

Além disso, o que não faltam são posicionamentos. Afinal, fortalecer o papel da democracia e garantir que todos os segmentos da sociedade tenham voz no processo legislativo são pilares fundamentais desta gestão.

Identidade de gênero reconhecida

Iniciativa de destaque da OAB SP, o programa Respeito Tem Nome, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Capital, é destaque entre as iniciativas deste nicho. O projeto pioneiro garante às pessoas trans e travestis a retificação de nome e gênero em documentos oficiais e vai ao encontro da proposta da Ordem paulista em proporcionar mais dignidade ao público LGBTQI+.

À época do lançamento, cerca de 90 advogadas e advogados inscritos na OAB SP se comprometeram a cooperar voluntariamente e prestar auxílio jurídico na conferência de documentos, emissão de certidões e acompanhamento dos processos selecionados.

Esse convênio, porém, não é o único da gestão da presidente Patricia Vanzolini. Dentre as muitas ações que merecem ser celebradas neste mês de junho - e em todos os outros -, a aliança estabelecida entre a Secional e a Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo para que se possa fiscalizar e punir administrativamente a discriminação em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero é uma delas.

A junção de esforços em duas frentes pretende capacitar bacharéis e advogados, que serão designados pela OAB SP, para orientarem as vítimas de discriminação e encaminhar as denúncias para a Secretaria da Justiça e Cidadania.

“Vamos descobrindo o valor e o poder das alianças nessas brigas cotidianas que temos que travar. Quando estamos todos juntos, conseguimos avançar, não importam quais sejam as resistências; elas são muitas, mas nós somos mais”, finaliza Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP.

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