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Atendimento presencial das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo é realocado provisoriamente

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Serviço à advocacia e ao público será realizado na sede do Juizado Especial Federal

Diálogos Regionais

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Confira as visitas da diretoria da OAB SP na primeira semana de abril

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Confira as visitas da diretoria da OAB SP na semana

TJSP comunica indisponibilidade de sistemas neste final de semana

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Portal e-SAJ e sistemas SAJ passarão por manutenção entre 22 e 24 de fevereiro

TRF3 promove treinamento sobre novo módulo de sessões virtuais do PJe

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Advogados e procuradores podem se inscrever gratuitamente até 19 de fevereiro

Cancelamento de Desagravo Público em Rio Claro

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Justiça de São Paulo divulga varas plantonistas durante recesso de fim de ano

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Varas no Fórum Criminal da Justiça Federal funcionarão em esquema de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

Petição informando defesa constituída dispensa solicitação de renúncia de advogado nomeado no sistema da Defensoria Pública

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Entendimento não é atual, mas número de solicitações de renúncia indica que advogados e advogadas ainda desconhecem a questão

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Advocacia-Geral da União renegocia dívidas com autarquias e fundações federais

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Portaria da AGU possibilita condições mais favoráveis para quitar débitos não tributários, como parcelamento e abatimento de juros e multas

Pesquisa busca opinião de profissionais que acessam os sistemas nacionais da Justiça do Trabalho

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Levantamento pode ser respondido até dia 30 deste mês por usuários do PJe, Sigeo e Sigep; OAB SP orienta a participação da advocacia paulista

Comunicado do TJSP atualiza valor limite para pagamento de Mandado de Levantamento Eletrônico por meio de PIX

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Utilização da modalidade deve ser feita observando algumas diretrizes

Varas Regionais das Garantias são implantadas nas Comarcas de Sorocaba e Santos

Mista De Assuntos Institucionais entre o Tribunal De Justiça, a OAB SP e a Defensoria Pública

Varas Regionais das Garantias são implantadas nas Comarcas de Sorocaba e Santos

Ao todo serão 13 unidades a serem instaladas de forma gradual em todo o Estado pelo TJSP. Iniciativa tem o apoio da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça e a OAB SP.