Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


Para solicitar a participação na Comissão

Responsável por questões pertinentes aos direitos difusos e coletivos e/ou outro assunto relevante que envolva a criança e o adolescente. Realiza pesquisas, eventos e cooperação com organizações similares, mantém um centro de documentação e promove a descentralização judiciária. Estimula grupos de estudo para aprimorar a legislação, encaminha proposições aos órgãos governamentais, trata denúncias de violações e monitora políticas em defesa da infância e adolescência. Com foco na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Composição da comissão / 2022 - 2024


Presidente

Isabella Vieira Machado Henriques

Vice-Presidente

Letícia Carvalho Silva

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