Direito Constitucional


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Dedica-se ao estudo e análise de questões relacionadas à Constituição, promovendo debates, eventos e pareceres para aprofundar o entendimento e a aplicação do Direito Constitucional. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais por meio da análise crítica e do aprimoramento das questões constitucionais.

Composição da comissão / 2022 - 2024


Foto de Fábio Paulo Reis de Santana

Presidente

Fábio Paulo Reis de Santana

Professor de Direito da PUC SP. Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa/Itália. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Escola Paulista de Direito (EPD). Procurador do Município de São Paulo.

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