Direito Constitucional


Dedica-se ao estudo e análise de questões relacionadas à Constituição, promovendo debates, eventos e pareceres para aprofundar o entendimento e a aplicação do Direito Constitucional. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais por meio da análise crítica e do aprimoramento das questões constitucionais.

Composição da comissão / 2022 - 2024


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Presidente

Fábio Paulo Reis de Santana

Professor de Direito da PUC SP. Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa/Itália. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Escola Paulista de Direito (EPD). Procurador do Município de São Paulo.

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