Direito do Terceiro Setor

Responsável por questões legais relacionadas a organizações não governamentais (ONGs), fundações e entidades filantrópicas. Promove debates, eventos e pesquisas para aprimorar o entendimento do direito nesse setor, contribuindo para uma atuação mais eficaz e ética das entidades que atuam em prol do bem social.

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Composição da comissão / 2025 - 2027

Presidente

Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes

Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal e Mestre em Direito pela PUC/SP. É Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Professora da PUC/SP/COGEAE e pesquisadora vinculada ao NEATS/PUC/SP.