Assessorar a OAB SP, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência; Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos e posteriormente aprovados pela Comissão e submetidos à Presidência da Secional, previamente; Cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados; Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades; Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Secional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas realizadas no sentido da mútua colaboração.
Audiência Pública aconteceu no dia 2 de abril de 2024, na sede da OAB SP
Evento contou com a participação de diversas entidades para fomentar o diálogo do setor
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