Direito Minerário


A Comissão Especial de Direito Minerário detém como principal objetivo o apoio e o fortalecimento da atuação da advocacia no setor mineral. A atividade mineral, de utilidade pública (e também de interesse social, no caso dos agregados para a construção civil), sendo fundamental para o desenvolvimento econômico e social - sempre sob o viés da sustentabilidade - deve estar amparada em uma advocacia bem representada para atender a seus desafios. Assim, a Comissão promoverá eventos e discussões de pautas relevantes à atuação no setor, bem como publicações de artigos, e todo o demais possível ao fomento das atividades alinhadas ao escopo da Comissão.

Composição da comissão / 2022 - 2024


Presidente

Tagie Assenheimer de Souza

Advogada. Especialista em Direito Minerário (CEDIN). Mestre em Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR

Vice-Presidente

Izabella Pardinho Reis

Secretário(a)

Rafael Fernando Feldmann

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