Por meio da participação de seus membros em diferentes espaços institucionais, essa comissão tem como principal função receber e encaminhar denúncias de violações aos Direitos Humanos. Promove cursos, congressos e palestras na perspectiva de fortalecer e efetivar esses direitos no Brasil.
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Composição da comissão / 2025 - 2027
Vice-Presidente
Camila Torres Cesar
Secretário(a)
Márvia Scárdua de Carvalho
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