Instaurada em 23 de junho de 2025, a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB SP tem como missão propor medidas estruturantes para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de Justiça brasileiro.
Diante do papel essencial do Judiciário na democracia brasileira, torna-se necessária uma revisão que assegure maior eficiência, estabilidade, transparência e participação social na administração da Justiça. O objetivo principal da Comissão é elaborar duas propostas de reforma do Judiciário a serem apresentadas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal até junho de 2026.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB SP com o aprimoramento das instituições democráticas e com o debate técnico e plural sobre o futuro do sistema de Justiça no Brasil.
Composição da comissão / 2025 - 2027