Igualdade Racial

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Busca promover a igualdade por meio de pesquisas, debates e ações. Elabora documentos, realiza eventos, e incentiva o debate no Judiciário sobre questões étnico-raciais. Apoia políticas públicas, oferece palestras e esclarece práticas discriminatórias para conscientização e erradicação. Destaca a criminalização do racismo pela Constituição como uma conquista importante e reforça o papel da OAB na defesa da Constituição.

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Composição da comissão / 2022 - 2024

Presidente

Irapuã Santana do Nascimento da Silva

Procurador-Geral do Município de Mauá, Consultor jurídico voluntário na EDUCAFRO, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, Conselheiro jurídico do movimento suprapartidário "Livres" e Conselheiro do Instituto Mercado Popular. Doutor em Direito Processual pela UERJ em 2020, graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2008 e mestrado em Direito Processual pela UERJ 2015.

Vice Presidente

Caroline Ramos dos Santos

Advogada, Especialista em Direito Tributário pelo IBDT, Especialista em Advocacia Racial pela Educafro, Vice-presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP e Consultora Voluntária na Educafro.