Tem como missão maior defender o artigo 225 da Constituição, ele dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Para isso, propõe a implementação de políticas, planos, projetos e leis que se mostrem aptos à eficácia da proteção do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Os trabalhos e estudos do grupo estão aliados aos ODS-Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU.
‘PIB verde pode mensurar o impacto ambiental das atividades econômicas’, explica especialista da FGV Agro
Área de Finanças sustentáveis chega para reduzir riscos ambientais e climáticos, diz conselheira secional da OAB SP
Meio ambiente e direitos humanos: ações institucionais efetivas
Estão abertas as inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental
Evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho
Especialistas destacam medidas urgentes contra a mudança climática em fórum da OAB SP
Cidades mais verdes, transição energética e o alerta ao consumismo estiveram entre os temas
Composição da comissão / 2025 - 2027
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Carlos Alberto Maluf Sanseverino
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