O vice-presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, participou do evento "Advocacia Pública: Uma Prerrogativa Necessária", promovido pela Comissão de Advocacia Pública da OAB SP, na última quarta-feira (27), no auditório da Ordem paulista. Em seu discurso de abertura, Sica disse que, hoje, o Conselho da OAB SP tem o maior número de advogados públicos da história. "Estamos muito felizes com esse feito e se hoje está funcionando é definitivamente pela colaboração da advocacia pública", enfatizou.
O vice-presidente ainda ressaltou que as pessoas aprendem muito com a instituição. "Isso quem disse foi o cientista-político Mark Lilla. Ele fala: ‘vocês querem defender seus direitos? Então, percorram a longa marcha das instituições, candidatem-se nas instituições, dirijam às instituições e participem’. A democracia complexa na qual nós vivemos funciona dessa maneira", ressaltou.
Sica lembra da importância da OAB, que é uma das maiores entidades da Sociedade Civil Brasileira e que sempre reúne importantes e tradicionais instituições. "A Ordem é uma instituição sui generis (não é pública e nem privada). Ela presta serviço público, mas é uma entidade privada. E ser essa entidade sui generis, que está situada entre o campo privado e o campo público, nos dá um senso de obrigação de funcionar como um espaço plural e que abrigue todas as advocacias".
Outro fator destacado pelo vice-presidente foram os honorários e a luta para que advogados e advogadas tenham condições dignas de trabalho. "Uma pesquisa realizada pela OAB Federal, do ano passado, mostrou que só 4,8% da advocacia chega ao piso da magistratura. Ou seja, a gente precisa enfrentar essa questão e reconhecer que ainda existe um enorme campo a ser trabalhado", lembrou.
Os problemas diários enfrentados pela advocacia pública também foram abordados por Sica em sua apresentação. "Os criminalistas e os trabalhistas sempre são aqueles que falam e defendem as prerrogativas. Mas, a advocacia pública enfrenta esse problema constantemente e sempre deve denunciar", aponta.
Homenagem
No final de sua apresentação, Sica e a presidente da Comissão de Advocacia Pública, Nilma de Castro Abe, entregaram uma placa de homenagem ao vice-presidente da Comissão, Carlos Figueiredo Mourão, pelos relevantes serviços prestados às causas da Justiça, da Advocacia Pública e da Democracia. As advogadas públicas, a professora Maria Sylvia Zanella Di Pierto e Marina Magro Beringhs Martinez, também receberam placas de homenagens por se destacarem no setor.
Estiveram presentes no evento representantes de várias entidades públicas, entre elas, a ANPM (Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais); ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal); ANAFE (Associação Nacional dos Procuradores Federais); ANAJUR (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União); SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional); ANPPREV (Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais); ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União); (APESP) Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; APMSP ( Associação dos Procuradores do Município de São Paulo); SINDIPROESP (Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo); APROLEGIS (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais); ANAPA (Associação Nacional dos Advogados Públicos Aposentados e Pensionistas).
