A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) debaterá, nesta quarta-feira (15), a questão da acolhida humanitária aos afegãos no Brasil. O evento será na sede da OAB SP na Praça da Sé, em São Paulo, às 17h.
Acesso a direitos, políticas públicas e desafios da integração são alguns dos temas que estarão em pauta, além de questões jurídicas e humanitárias. Segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), entre setembro de 2021 e fevereiro de 2024, 11.086 afegãos entraram no Brasil.
A maioria escolheu cidades paulistas no momento da regularização migratória, principalmente São Paulo e Guarulhos. Neste período, o país emitiu 11.094 vistos humanitários e 5.217 autorizações de residência, além de reconhecer 1.047 refugiados do Afeganistão.
“Desde 2021, o Brasil tornou-se destino de milhares de pessoas afegãs, garantindo acesso à documentação e regularização migratória, mas ainda é necessário assegurar um acolhimento humanizado com o apoio dos entes federativos, organizações internacionais e sociedade civil”, explica Carla Mustafa, coordenadora do Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
Essas e outras questões serão amplamente debatidas na próxima quarta-feira. As discussões contarão com a presença de João Chaves, Defensor Público da União e coordenador do Grupo de Trabalho Nacional Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União; Ana Paula Pinhati, vice-presidente da Organização de Resgate de Refugiados Afegãos (ARRO); e Ana Beatriz Bonna Nogueira, chefe do escritório do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados em São Paulo.
A Lei de Migração brasileira prevê a acolhida humanitária para situação de grave ou iminente instabilidade institucional, conflito armado, calamidade de grande proporção, desastre ambiental, e grave violação de direitos humanos ou direito internacional humanitário. Neste caso, a autorização de residência temporária tem validade de dois anos e, ao final do prazo, pode ser convertida em autorização por tempo indeterminado.
A OAB SP, em seu compromisso com os direitos humanos e a justiça social, está atenta à situação dos migrantes e dos refugiados no Brasil. “Lançamos um ebook com informações sobre acolhida humanitária em 2022 em português, inglês, dari e pashtun, para que tanto afegãos como outros interessados pudessem ter acesso a informações sobre seus direitos. Temos acompanhado a situação dos afegãos e os desafios do acolhimento, sempre pautados pela dignidade humana, independentemente da nacionalidade ou condição migratória”, disse Mustafa.
As inscrições para o evento são gratuitas, mas, quem quiser, poderá fazer uma doação de R$ 10 ou R$ 20 para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Todo o valor arrecadado será enviado ao fundo social do estado.
Serviço
Evento - Acolhida humanitária para afegãos no Brasil
Data: 15/05, às 17h
Local: Salão Nobre - Praça da Sé, 385, São Paulo - SP
