Após dois dias de discussões intensas em que especialistas de várias regiões do Brasil e do exterior abordaram temas importantes e atuais sobre os direitos humanos, a IX Conferência de Direitos Humanos da OAB foi encerrada com a leitura da chamada “Carta de Campinas”. O evento foi realizado pelo Conselho Federal, com apoio da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), nos dias 23 e 24 de maio, em Campinas (SP).

A Carta de Campinas aglutina 30 propostas que reafirmam o compromisso da OAB com a defesa dos direitos humanos e da manutenção do Estado Democrático de Direito. O documento destaca a necessidade de enfrentar questões urgentes que representam violações aos direitos humanos, como a violência contra povos indígenas, quilombolas e grupos minoritários, além da violência de gênero e racial. Também enfatiza a importância da justiça social, do respeito à diversidade e da implementação de políticas públicas inclusivas.

Entre as propostas estão a promoção da pluralidade e da democracia, a garantia do direito à livre manifestação do pensamento, o fortalecimento de programas de proteção aos defensores de direitos humanos, e a inclusão de disciplinas sobre direito antidiscriminatório e sanitário nos cursos de Direito.

Representando a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, a secretária-geral da Secional São Paulo, Daniela Magalhães, acompanhada pela secretária-geral adjunta, Dione Almeida, participou da cerimônia de encerramento da Conferência, conduzida pela presidente da Comissão Federal de Direitos Humanos da OAB Nacional e mentora do evento, Silvia Souza.

"O mundo não vai mudar da noite para o dia, de modo que eu quero agradecer, do fundo do coração, todas aquelas pessoas que lutam pelos direitos humanos. Vocês fazem o mundo melhor, vocês fazem a democracia melhor, vocês engrandecem o nosso evento", disse Daniela Magalhães, que também parabenizou a presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, pela participação e colaboração no evento.

Dione Almeida destacou os desafios ainda enfrentados na luta pelos direitos humanos. "Não é fácil fazer democracia num sistema de justiça que nos quer ver pelas costas. E não é fácil fazer justiça e democracia num sistema que todos os dias tenta nos silenciar", afirmou. “ Permaneceremos vigilantes e de mãos dadas na luta pela democracia neste país", finalizou.

Encerrando a Conferência, Daniela Magalhães avaliou os dois dias de debates. "Aqui, hoje, no Estado de São Paulo, em Campinas, nós saímos, eu tenho certeza, com nossas energias e fé renovadas, e com nossos corações cheios de esperança, no sentido de que a luta não vai parar, jamais, e que nenhum direito ficará para trás", concluiu.