A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) deu início aos trabalhos da Comissão de Investigação Defensiva com o primeiro simpósio sobre o tema, na última quinta-feira (06), na ESA (Escola Superior de Advocacia). Com abertura da presidente da Ordem paulista, Patrícia Vanzolini, o dia de paineis com especialistas revisitou um assunto ainda recente na advocacia.
Os profissionais convidados trataram sobre o tema central de forma ampla, falando sobre os desafios da investigação criminal no Brasil e buscaram também levantar as possibilidades de atuação
Presidente da Comissão, Édson Luís Baldan destacou a iniciativa da Secional paulista em formar a advocacia do estado, principalmente os profissionais atuantes na área criminal, para estar capacitada a aplicar a investigação defensiva quando decidirem. “Esse primeiro evento marca a nossa busca em trazer novas ferramentas para a defesa. Isso é um prenúncio do que vai acontecer depois quando tivermos um material com uma doutrina básica acessível a toda a classe”, comentou Baldan.
Para Vanzolini, a criação da comissão na OAB SP, sob a gestão de uma criminalista, se tornou importante sob dois aspectos: o primeiro ligado à prerrogativa, à paridade de defesa, e o segundo por uma questão de mercado de trabalho. “Um dos pilares da OAB SP é capacitar e abrir mercado de trabalho para a advocacia. Essa qualificação abre campo de trabalho, remuneração e ganhos aos profissionais”, declarou a presidente durante a abertura do simpósio.
Um terreno novo ainda na advocacia, a qualificação e regulamentação da prática de investigação defensiva se faz necessária, segundo os especialistas presentes, para que seus aplicadores o façam seguindo uma legislação detalhada. Neste sentido, Vanzolini pontua que essa construção “deve ser feita com cuidado, para que, ao realizar atos de investigação defensiva, os advogados (as) o façam com responsabilidade, para que não se perca o esforço da classe em um campo ainda embrionário.”
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