A sede da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) recebe nesta sexta-feira (14), às 18h30, o evento que empossará os novos membros do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) para o biênio 2024/2026. Entre os componentes do Conselho, estão a advogada Alexandra Rodrigues Lugthart e o advogado Rildo Marques de Oliveira, ambos representando a Secional paulista.
Criado em 1991, o Condepe tem como finalidades investigar as possíveis violações de direitos humanos no estado de São Paulo, encaminhar os casos às autoridades competentes e acompanhar as providências tomadas. Também está a cargo do colegiado a função de estudar e propor soluções para os problemas referentes à defesa e à garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana, além de estimular a criação e auxiliar na instalação de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos Humanos, com base em leis municipais.
O Conselho será presidido nos próximos dois anos por Adilson Raimundo Sousa Santiago, representante do Instituto Rosa dos Ventos. Iara Rita Ribeiro Fontes, representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Erminia Circosta, foi eleita vice-presidente.
A cerimônia de posse contará com a presença de movimentos sociais e autoridades públicas, entre elas da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, da vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Priscila Beltrame, do Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, bem como de outras representações do Ministério dos Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, Defensoria Pública e demais autoridades.
SERVIÇO
Posse da nova diretoria do Condepe
Dia: sexta-feira, 14 de junho
Horário: 18h30
Local: Sede da OAB SP - Rua Maria Paula, 35 – 2º andar
Clique aqui para participar do canal da OAB SP no Whatsapp! Receba notícias e novidades.
