Uma das peças mais importantes do processo penal, o habeas corpus foi tema de uma palestra ministrada pela presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, em visita ao oeste paulista, nesta sexta-feira (21). A dirigente da Secional abriu o segundo dia do Congresso Interdisciplinar de Direito Penal, realizado na Subseção de Presidente Prudente, em evento que reuniu juristas renomados de todo estado.
O instrumento processual que garante a liberdade de uma pessoa precisa estar bem estruturado para que alcance o resultado almejado. Mas, como deixar a peça mais eficaz? Há uma fórmula a ser seguida?
“Não existe uma receita de bolo, mas podemos utilizar técnicas para fazer um habeas corpus mais eficaz e com maior chance de aproveitamento”, ensina a advogada criminalista e professora, ao elencar cinco dicas que podem fazer a diferença no resultado da peça.
Uma delas é que o texto precisa ser sucinto e focar em uma única tese. “O habeas corpus é o plantão do pronto-socorro. Quando chega paciente na emergência, o médico não pergunta como ele está se alimentando, se ele está fazendo atividades físicas. Tem que resolver o problema principal e não o problema de saúde geral. Isto é: quem aposta em várias teses, não leva nenhuma”, alerta.
A presidente da OAB SP também defende a prática de redigir memoriais - um resumo do habeas corpus que pode ser usado como base para a sustentação oral. Esse documento não é anexado ao processo, mas encaminhado ao gabinete como forma de manter os juízes informados sobre o tema antes do julgamento.
“Quando você apresenta os memoriais para outros dois desembargadores que vão avaliar o caso, é a sua chance de que eles tenham um contato mais aprofundado com a sua tese defensiva, que talvez não tenha sido ou não vá ser tão bem detalhada e explorada no voto do relator. Então, entregar memoriais é algo que eu acho indispensável”, observa Vanzolini.
Entre as demais dicas, a dirigente da Secional paulista lista a elaboração de instrução sob medida, densidade informacional e ementas e, por fim, a sustentação oral. “É a chance de virar o jogo. Portanto, tem que fazer”, defende.
Interiorização
A agenda da dirigente da OAB SP em Presidente Prudente nesta sexta-feira faz parte do programa de Interiorização da Ordem paulista, que busca estar cada vez mais próxima da realidade da advocacia que atua em cidades do interior e do litoral. Este esforço também é para oferecer uma formação continuada aos profissionais de todo estado por meio de palestras, congressos e seminários.
O presidente da Subseção, Wesley Cotini, agradeceu a presença de Patricia Vanzolini no Congresso Interdisciplinar de Direito Penal, o que contribuiu para o sucesso do evento e para a aproximação da advocacia do oeste paulista com a Secional da Ordem.
"O evento foi muito produtivo no sentido de receber professores renomados de fora. Tivemos a participação de advogados, estudantes, do público de várias cidades da região. A presença da doutora Patricia foi fundamental para nós, porque ela pôde trazer não só o conhecimento nessa área criminal, mas também demonstrar a valorização e a importância do advogado criminal que, às vezes, é confundido pela sociedade com o seu cliente, sendo que nós atuamos pelo direito de defesa de todos. Ela também falou das lutas da OAB SP em prol da advocacia e vimos a grande quantidade de jovens assistindo que ficaram felizes ao ouvi-la", destaca Cotini.
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