Atenta aos seus compromissos e sempre vigilante ao que envolve as prerrogativas da advocacia paulista, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou, nesta quarta-feira (24), mais uma sessão solene de desagravo. Desta vez, em Sertãozinho.
O ato em favor do advogado Luiz Gustavo Vicente Penna, ofendido em 2016 por Débora da Silva Oliveira Santos, corregedora da Fundação da Casa na época dos fatos, recebeu apoio intenso da classe local.
Com lotação máxima no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania municipal, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Subseção, Ivan Rafael Bueno, pelo conselheiro da Comissão Regional de Prerrogativas da 9ª Região, Carlos Humberto de Oliveira, e pelo diretor-tesoureiro da Secional, Alexandre de Sá Domingues.
“Aqui, vamos tratar de um caso grave, em que uma das prerrogativas mais básicas da advocacia nos foi negada: o acesso aos autos de um processo de investigação. Sem isso, o advogado fica alijado de sua função. Portanto, é importante ressaltar que esses desagravos restauram a honra não apenas do desagravado, mas de todos nós”, enfatizou Domingues.
E completou: “Na gestão Patricia Vanzolini, a tolerância é zero e a ação é imediata à violação das nossas prerrogativas. Afinal, só a vigilância constante garante o respeito à nossa classe. E garanto: decisões têm sido tomadas para que os processos sejam mais céleres”.
O diretor-tesoureiro da OAB SP explicou que, pessoalmente, cuidou do mecanismo de transformação digital dos desagravos. Agora, os registros de violações podem ser feitos diretamente no site da Ordem paulista, com a garantia de que um processo eletrônico será gerado. A autoridade agravante terá direito a sua defesa e, em mais uma ação para a celeridade da investigação, um Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas foi criado.
“A união faz a força”
Feita a oração de desagravo, proferida por Andrea Valdevite, presidente da Comissão de Prerrogativas da 80ª Subseção, Luiz Gustavo Vicente Penna agradeceu o apoio da advocacia, abrindo, em seguida, a segunda parte da sessão solene organizada na quarta-feira (24): a entrega de 10 carteiras aos advogados e advogadas recém-ingressos na Ordem.
“Eu entendo que a advocacia não é uma profissão, mas, sim, uma vocação. E, para nossa felicidade, estamos acompanhados de diretores que nos amparam. O doutor Ivan, ao meu lado desde que tive minhas prerrogativas violadas, é prova disso. Agradeço o apoio e me reabasteço aqui para os próximos desafios. Afinal, a união faz a força”, disse o desagravado
“Infelizmente, ainda enfrentamos violações como essa frequentemente, mas posso dizer que me sinto feliz por saber que sessões como essa são realizadas pela nossa entidade. Isso demonstra que a OAB SP não vai se calar diante de desrespeito algum. E seguiremos lutando diariamente se preciso for”, finalizou Ivan Rafael Bueno, presidente da Subseção.
Tolerância zero
Instaurada oficialmente em agosto do ano passado, o projeto “Reação Imediata e Tolerância Zero” da Secional paulista, que oferece suporte constante, imediato e contínuo nos casos de violação das prerrogativas, é uma das muitas iniciativas pioneiras desenvolvidas pela OAB SP. Para isso, um mecanismo de unificação dos processos de prerrogativas no Estado, propiciada pela digitalização da área, foi criado pela gestão Patricia Vanzolini.
O objetivo dessa ação é trazer mais agilidade e praticidade para os advogados e advogadas que sofrem violações no exercício profissional. Além disso, resolve o problema de processos duplicados tramitando em diferentes regiões, pois integra em um só sistema capital e subseções. Entenda como esse processo acontece aqui.
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