Um dos painéis desta quinta-feira (8) na Jornada Cultural Ivette Senise, promovida pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), provocou muita reflexão nos espectadores, especialmente em advogados e advogadas que atuam na área da família. Com dez anos de experiência em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, a psicóloga Alyne Silva debateu os riscos das oitivas de crianças e adolescentes.
Oitiva é a audição de uma testemunha ou de envolvidos no processo que está sendo julgado. “Para nós é um meio de prova que vai trazer elementos importantes para convicção do juiz com relação a uma discussão que envolva aquela criança, normalmente de guarda, convivência ou situações de violência”, explicou Silvia Felipe Marzagão, presidente da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões e mediadora do painel.
Alyne Silva começou questionando se a oitiva é um direito ou um dever da criança. “Qual o benefício que uma criança pode ter com isso? Como é colocar uma criança ou um adolescente para construir prova contra alguém que é próximo, um familiar? Como é pensar isso emocionalmente?”, perguntou.
Ela falou sobre os riscos de provocar a revitimização da criança, ou seja, de repetir uma situação de violência. “Um ambiente onde você, em sua pequenez, de um corpo infantil, tem que dizer e fazer coisas das quais você não tem muita clareza. Isso é próximo de uma violência, não?”, afirmou destacando que muitas dessas crianças já vêm de um histórico de violência.
“Não adianta eu ter uma sala bonitinha com brinquedos, jogos e tatame de EVA se, no final, a relação de poder entre um agente do Estado e uma criança é naturalmente opressiva”, disse a psicóloga. Ela sugeriu que o tema seja mais estudado para que a sociedade possa definir uma forma de ouvir essas crianças com o mínimo de danos emocionais.
Silvia Marzagão encerrou o painel ressaltando a importância de refletir sobre a banalização do uso desse meio de prova. “Será que a gente precisa pedir estudo social e psicológico em todos os processos de guarda que a gente faz? Será que os juízes precisam exigir isso, se não tem evidência de violência ou descompasso familiar. Eu preciso mesmo submeter as crianças a isso?”, finalizou.
