A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), representada pela presidente Patricia Vanzolini, participou de reunião realizada na segunda-feira (5), no Palácio da Justiça, na qual foram discutidos os desafios da mudança de sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o novo sistema de processos eletrônicos, o eproc, uma plataforma desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que está programada para iniciar gradativamente a partir de 2025.
Segundo o TJ, a mudança visa atualizar e modernizar o sistema de processo eletrônico, superando limitações do e-SAJ, que não pôde ser atualizado nos últimos anos. Os integrantes do Tribunal destacaram que a mudança foi definida após estudos, pesquisas e visitas técnicas.
Patricia Vanzolini ressaltou a importância da parceria contínua entre o TJSP e a OAB SP. A presidente da OAB SP pontuou que a transparência na migração do sistema, decisão interna do Tribunal, favorece um processo sem sobressaltos. Vanzolini destacou ainda que a Secional estará ativamente envolvida na comissão interinstitucional que acompanhará o planejamento e a transição, reafirmando o compromisso em garantir que a mudança de sistemas não prejudique o exercício da advocacia.
Na ocasião, Patricia Vanzolini esteve acompanhada por outros representantes da Secional paulista: Daniela Magalhães, secretária-geral; Solano de Camargo e Cintia Galvão, presidente e membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e Alexandre Rollo, integrante da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP e OAB SP. A reunião contou também com as presenças de André Almeida Garcia, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), e de Edgard Silveira Bueno Filho, vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Entre os participantes do TJSP estavam o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que conduziu a reunião, além de juízes e desembargadores envolvidos na área de tecnologia e gestão.
Medidas da OAB SP - A Ordem paulista já está implementando medidas de apoio, como a criação do “Observatório do eproc”, para receber sugestões e reclamações da advocacia, além de oferecer treinamento para a advocacia, na seccional e nas subseções e reforçar a Central de Atendimento à Justiça Eletrônica (CAJE).
O acompanhamento da OAB SP tem o objetivo de assegurar uma transição suave e eficiente, protegendo os interesses da advocacia e mantendo a integridade do sistema de justiça em São Paulo, durante essa importante mudança.
“A Ordem continuará a trabalhar em estreita colaboração com o TJSP e demais instituições para garantir que todos os advogados e advogadas estejam bem preparados para a nova plataforma”, afirma Patricia Vanzolini.
