O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica, participou, na noite da última segunda-feira (12), da abertura da "Semana Jurídica", organizada pela Subseção Pinheiros. O evento ocorre de 12 a 15 de agosto e reúne diversos especialistas para discutir assuntos importantes para a advocacia.
"O encontro tem o objetivo de realizar debates que envolvam a advocacia da região, proporcionando troca de ideias e conhecimento", comentou o presidente da Subseção Pinheiros, Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo. Além da OAB SP, o evento tem apoio do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
Sica foi um dos convidados a palestrar e debater o tema do primeiro painel da semana, intitulado “Direito Penal em Crise? Direito de Defesa nos Tribunais Superiores", ao lado de Augusto de Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça.
Na discussão, foram levantadas questões relativas à estrutura dos tribunais, desde problemas como o elevado número de recursos e a consequente lentidão na avaliação e julgamentos, e o caráter "punitivista" das instâncias penais e dos próprios processos.
"A maioria da sociedade vê na punição ao outro a solução de suas questões, mas quando isso ocorre esbarramos em uma questão que é a democracia", comentou Sica.
Botelho sinalizou que os problemas estruturais dos tribunais "demandam medidas a longo prazo". “Tribunais da Justiça, principalmente, o de São Paulo, desrespeitam entendimentos pacificados, quando não, sumulados, dos tribunais superiores", apontou, sinalizando uma das causas do acúmulo o grande volume de processos aguardando avaliações nas instâncias superiores.
Isabel Cristina Sartori (vice-presidente), Adriano Scalzaretto (diretor tesoureiro), Rafael Lira (diretor-adjunto), Laryana de Souza Silva (presidente da Comissão de Inscrição e Seleção), e Guilherme Suguimori (presidente da Comissão de Direito Penal), membros da diretoria e integrantes de comissões da Subseção também estiveram presentes no primeiro dia do evento.
Até quinta-feira (15), a Subseção Pinheiros realizará palestras e debates com vários convidados, como parte da Semana Jurídica. Na quarta-feira (14) a presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, será uma das palestrantes.
