Na noite da última quarta-feira (14), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini, participou da abertura da "Semana Jurídica" na sede da OAB Pinheiros. O evento, que começou no dia 12 e vai até quinta-feira (15), reúne diversos especialistas para discutir assuntos relevantes para a advocacia.
Dando continuidade à "Semana Jurídica", o tema do debate foi “Entre diálogos e lutas: a advocacia e os 'donos do poder'”, uma clara referência à obra "Os Donos do Poder", escrita pelo jurista e sociólogo Raymundo Faoro. A discussão abordou o conceito do estamento burocrático, caracterizado por uma hierarquia de autoridade rígida e uma divisão de trabalho com regras, regulamentos e procedimentos inflexíveis. Faoro aspirava a um Brasil com um Estado democrático, impessoal, racional e legal, onde todos pudessem usufruir de igualdade jurídica e acesso igualitário a serviços e oportunidades.
Importância da Semana Jurídica
Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, destacou a relevância da semana jurídica, enfatizando a importância de debates profundos em tempos de polarização e superficialidade. “Esse tipo de abordagem proposta pela semana jurídica é extremamente bem-vinda e necessária. Nós vivemos um tempo de polarização e de extremismos, mas, acima de tudo, de uma insuportável superficialidade de debates e opiniões, onde as pessoas leem a manchete e não leem a notícia”, destacou.
Vanzolini também falou sobre a necessidade de quebrar o estamento burocrático, que exclui uma grande parte da população e perpetua estruturas de poder. “É preciso quebrar as estruturas, pois elas são excludentes. Mudar essa burocracia é uma missão das instituições”, afirmou, citando algumas iniciativas da OAB SP neste sentido. A promoção de listas sêxtuplas no quinto constitucional, para garantir maior inclusão e paridade de gênero, é uma delas..
O papel da advocacia criminal na distribuição da justiça
Na visão da advogada criminalista Marina Pinhão, a advocacia se destaca como a parte mais democrática na distribuição da justiça. Ela ressalta a necessidade de construir uma racionalidade com justiça social para quebrar as estruturas de poder, observando que “vivemos as mesmas coisas há 200 anos, com as mesmas estruturas; a academia tem o papel de construir uma racionalidade penal diante da nossa história e dos nossos contextos.”
Marina, que foi presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), identifica um problema atual na desvirtuação do papel do advogado criminalista. Ela critica os debates rasos que levam à imputação dos crimes dos clientes aos advogados. “Nós somos vistos como coautores dos atos inerentes aos crimes de nossos clientes; somos responsabilizados igualmente a eles”, complementa.
Mudanças e vocação na advocacia criminal
Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e professor de Direito Penal na USP, abordou a crescente presença de mulheres no departamento de Direito penal da USP como uma demonstração significativa de mudança. Ele destacou que essa mudança reflete uma evolução em relação à antiga estrutura, na qual a advocacia era frequentemente passada de pai para filho.
Silveira também enfatizou a vocação do advogado criminalista em assegurar o direito de todos, sem distinção de clientes ou preferência pelos “poderosos”. Segundo ele, “o advogado criminalista precisa sentir o cheiro da cadeia; não se pode escolher a quem se prestará o serviço. Seja sua atuação feita na porta de uma delegacia ou no tribunal.”
Reconhecimento da Semana Jurídica
Adriano Scalzaretto (diretor-tesoureiro), Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo (presidente da Subseção Pinheiros) e Guilherme Suguimori (presidente da Comissão de Direito Penal), membros da diretoria e integrantes de comissões da Subseção, também estiveram presentes no primeiro dia do evento.
Suguimori destacou a importância de a OAB Pinheiros receber, na mesma semana, a presidente e o vice da OAB SP - o vice Leonardo Sica esteve no evento na segunda-feira (12). “Para nós, é motivo de honra. É muito gratificante ver a casa cheia e um debate de tão alto nível. Nossos mais sinceros agradecimentos por prestigiarem este evento”, conclui o advogado, um dos responsáveis pela organização do evento.
