Agente fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio da Comissão Especial de Observatório Eleitoral, firmou nesta sexta-feira (23), o acordo de cooperação com a FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas) para realização do projeto ‘Raça, Gênero e Eleições’.
A partir do Núcleo Justiça Racial e Direito (NJRD) da instituição de ensino, a Secional paulista atuará em estreita parceria com a faculdade no mapeamento e examinação do perfil social político das deputadas e deputados federais eleitos por São Paulo em 2022, partindo do pressuposto que a análise de gênero das candidaturas perpassa pela intersecção entre raça e classe social. Com os perfis estruturados, o projeto analisará a atuação desses agentes no exercício de seus mandatos, sob projetos propostos e prática desempenhada, na chamada representação substantiva.
Patricia Vanzolini, presidente da Ordem paulista, pontuou a importância da iniciativa na garantia da democracia e da participação feminina e racial efetiva na política. “A impressão que temos, aqui de fora, é que é difícil para as mulheres chegarem aos cargos legislativos e, quando chegam, elas trabalham muito mais e não ocupam as lideranças. Agora, vamos ter esse suporte científico para verificar se essa impressão é real”, evidenciou.
Na FGV Direito SP, Luciana Ramos será a responsável por coordenar o projeto, tendo em sua equipe os pesquisadores Emerson Luã Ferreira e Juliana Fabbron Marin Marin. “Nosso objetivo é analisar a atuação parlamentar dos deputados e deputadas para termos um retrato mais interessante sobre o que acontece nas lideranças. A partir de então podemos explorar mais caminhos e, eventualmente, fazer comparações com outros estados”, comentou a coordenadora.
“Sabemos que a corrida eleitoral é muito desigual para as mulheres, mas temos dados que já demonstram, no Executivo, que suas participações nesses espaços de poder têm índices de sucesso em várias políticas públicas e menores índices de corrupção quando comparadas aos homens”, mencionou Maíra Recchia, presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP. Com esta ação, a especialista em Direito Eleitoral prevê uma observação mais precisa relacionando as atividades desempenhadas pelos grupos analisados e os cargos assumidos nas esferas de poder.
A partir de setembro/2024 e ao longo de 14 meses, OAB SP e FGV Direito SP atuarão em conjunto para o desenvolvimento da proposta. Ao final, os resultados do projeto serão disseminados a partir de relatórios, vídeos e evento, buscando levar informação à sociedade civil. Também estiveram presentes na assinatura do acordo Sidney Neves, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, e Stephanie Noya Tanure, coordenadora da pesquisa pelo Observatório Eleitoral da OAB SP.
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