O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica, representou o Conselho Federal da OAB na sessão solene realizada na última sexta-feira (30), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), para a posse dos novos desembargadores federais, Louise Vilela Leite Filgueiras, Marcos Moreira de Carvalho e Gabriela Shizue Soares de Araújo.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF3, Carlos Muta, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Na ocasião, o presidente em exercício da OAB SP, Leonardo Sica, compôs a mesa de honra ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a procuradora regional da República, Cristina Marelim Vianna; e o deputado federal Gilberto Nascimento, que representou a Câmara dos Deputados.
Os novos integrantes foram nomeados por decreto presidencial publicado em 2 de agosto e ocuparão cargos em decorrência de aposentadoria e da expansão do Tribunal determinada pela Lei nº 14.253/2021.
Louise Vilela Leite Filgueiras foi promovida a desembargadora federal do TRF3 por merecimento, ocupando a vaga deixada pelo desembargador aposentado Victorio Giuzio. Ingressou na magistratura federal em 1999, tendo atuado em diversas varas federais em São Paulo, Bauru e Guarulhos. Além disso, Louise se destaca em órgãos de combate ao trabalho escravo.
Gabriela Shizue Soares de Araújo, advogada, foi nomeada desembargadora federal pelo Quinto Constitucional para ocupar uma vaga decorrente da Lei nº 14.253/2021. Doutora e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, Gabriela também possui especializações em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa e em Direito Tributário pela PUC-SP.
Também nomeado para o TRF3 pelo Quinto Constitucional, o advogado Marcos Moreira de Carvalho ocupa a vaga do desembargador aposentado Newton De Lucca. Carvalho é advogado com experiência nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral e Empresarial.
Leonardo Sica ressalta a importância da advocacia
Em seu discurso, Leonardo Sica destacou a relevância da posse dos novos desembargadores, especialmente dos advogados Marcos Moreira de Carvalho e Gabriela Shizue Soares de Araújo, indicados pela OAB SP para ocuparem as vagas reservadas à advocacia pelo Quinto Constitucional. Sica ressaltou que as nomeações são motivo de grande orgulho para a advocacia, ao mesmo tempo em que representam uma perda significativa para a classe, devido à excelência dos profissionais que agora assumem cargos no Judiciário.
Sica enfatizou que o século XXI é marcado pela crescente importância do Poder Judiciário, que se tornou o principal espaço de defesa da democracia em meio a uma sociedade em rápida transformação, impulsionada por uma revolução digital. Ele abordou o equilíbrio entre o uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial e a preservação da dimensão humana da justiça. E alertou que o Judiciário enfrenta enormes desafios para atender às expectativas de uma sociedade que deposita grande confiança na Justiça para resolver questões complexas.
Seguindo em argumentação sobre tecnologias, o presidente em exercício da Ordem paulista também falou sobre a necessidade de cooperação entre advogados, juízes e membros do Ministério Público para enfrentar desafios e comparou as grandes invenções do passado, que tinham autores definidos, com as inovações modernas, como o smartphone e a internet, que são frutos de um esforço coletivo. “Uma realidade colaborativa deve ser aplicada na Justiça, onde os atores envolvidos precisam trabalhar juntos para alcançar soluções justas e eficazes. A capacidade de ouvir e considerar as diferentes perspectivas trazidas pelos advogados é fundamental para a tomada de decisões judiciais justas”, afirmou.
Em suas palavras finais, Sica desejou serenidade, resiliência e sabedoria aos novos desembargadores. “Mantenham sempre um canal aberto de diálogo com a advocacia, lembrando que cada advogado que bate à porta de seus gabinetes traz consigo uma contribuição valiosa para a resolução de casos complexos”, aconselhou.
Sica concluiu reafirmando o compromisso da OAB SP com a administração da Justiça. “A Ordem estará sempre de portas abertas para recebê-los, seja para o diálogo institucional ou para um eventual retorno à advocacia”, garantiu.
Avanços na igualdade de gênero
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, enfatizou a importância da igualdade de gênero, ressaltando que a posse de Gabriela Shizue Soares de Araújo e Louise Vilela Leite Filgueiras representa um avanço significativo. “Apesar dos avanços, as mulheres ainda enfrentam desafios para alcançar a paridade nas posições de poder dentro do Judiciário”, comentou. Ela apontou que embora as mulheres representam 54,69% do Judiciário, a presença feminina diminui em cargos de maior decisão, com apenas 21% de desembargadoras nas cortes superiores.
Janja elogiou a ministra Rosa Weber pela criação da resolução 525, que promove a alternância de gênero nas vagas da segunda instância, e agradeceu ao ministro Luís Roberto Barroso por suas iniciativas em favor da paridade de gênero e diversidade na magistratura. E também destacou a importância de representar mulheres em posições de liderança, dizendo que isso é essencial para promover uma justiça mais equitativa.
A primeira-dama desejou sucesso às novas desembargadoras e ao desembargador Marcos Moreira de Carvalho. “Sejam felizes”, enfatizou.
Diversidade no judiciário
O presidente do TRF3, Carlos Muta, enfatizou a importância da chegada dos novos membros para a renovação do tribunal, destacando que a instituição continua a cumprir seu compromisso com a Justiça. Ele ressaltou que há diversidade dentro do TRF3, mencionando que 38% dos juízes são mulheres e mais de 10% são negros, e que, entre os 6.216 servidores, 53% são mulheres e 16% são negros. Ainda destacou o esforço realizado para inovar e ampliar o acesso ao Judiciário. “Além dos números, o verdadeiro objetivo é garantir a dignidade e a cidadania para todos os cidadãos”, enfatizou.
