A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP) informa à advocacia paulista as datas das Sessões Públicas de Arguição e Votação da 1ª e 2ª fase do Quinto Constitucional, referentes ao Edital nº 1/2024. 

Em formato presencial, o objetivo das sessões é a composição de Lista Sêxtupla para o preenchimento de uma vaga no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em decorrência da aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Angrisani. 

EDITAL Nº 1/2024. ARGUIÇÃO E VOTAÇÃO (1ª FASE)

EDITAL Nº 2/2024. ARGUIÇÃO E VOTAÇÃO (2ª FASE)

A 1ª fase será no dia 23 de setembro, a partir das 14h, na Sede Institucional da OAB SP. Para essa sessão estão convocados os candidatos constantes da LISTA FINAL DE CANDIDATURAS, disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB de 29 de agosto de 2024, bem como Conselheiros Estaduais e Membros Honorários Vitalícios com direito a voto, observadas as disposições constantes no Edital nº 1/2024, no Provimento nº 102/2004 e na Resolução nº 12/2024.

A 2ª fase ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024, a partir das 9h. Para essa ocasião estão convocados os 18 candidatos selecionados na 1ª fase, bem como os Conselheiros Estaduais e os Membros Honorários Vitalícios com direito a voto, observadas as disposições constantes no Edital nº 1/2024, no Provimento nº 102/2004 e na Resolução nº 12/2024.

As regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão aplicadas para a formação da lista sêxtupla do TJSP.

Para mais informações, acesse a página da Comissão do Quinto Constitucional.