A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove no próximo dia 25 de setembro o II Congresso de Direito e Relações Internacionais na sede da Secional paulista. Estão programados três painéis sobre assuntos relevantes e as últimas tendências da área do Direito e Relações Internacionais. As inscrições estão abertas e a entrada é gratuita.
Para a abertura do Congresso, estão confirmados os nomes dos ex-ministros da Fazenda, Rubens Ricupero, do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim, do ex-ministro da Justiça e das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira; do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e do presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, Luiz Carlos Szymonowicz.
“O comércio internacional é um dos temas mais importantes hoje no país. E nós abordaremos questões sobre acordos internacionais, multilaterais, contratos internacionais, compliance, tributação, reforma tributária, tudo relacionado ao comércio internacional. A temática é fundamental, atual e imperativa para todos os colegas de Direito”, destacou Luiz Carlos Szymonowicz.
Programação
A partir das 9h30, o público poderá acompanhar o primeiro painel que terá como tema "Acordos internacionais, multilaterais e contratos internacionais”, com moderação de Rui Aurelio de Lacerda Badaro e participação do auditor-fiscal e coordenador de Assuntos Tributários e Aduaneiros, Flávio Antônio Gonçalves Martins Araújo; do presidente do Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais da FIESP, Jackson Medeiros de Farias Schneider, e do professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV, Lucas Ferraz.
O segundo painel terá como tema principal “Compliance em Comércio Internacional”. O advogado e secretário da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, Felipe Maluly, fará a moderação do debate entre a advogada especializada em Comércio Internacional Roberta Portella; a diretora do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior na DEREX/ CIESP, Rita Campagnoli, e professor de Direito Internacional da USP, Wagner Meneses.
E, o terceiro e último painel, terá como tema: "Transfer Price e Reforma Tributária no Comércio Internacional", com participação do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil Daniel Teixeira Prates; mestre, doutor e livre docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fernando Zilveti; e o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, Luis Carlos Szymonowicz.
II Congresso de Direito e Relações Internacionais da OAB SP
Data: 25 de setembro
Horário: Das 8h às 12h30
Local: Na Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, 35, Bela Vista – São Paulo
Inscrições gratuitas pela internet
