Além do aspecto social, uma das principais características do trabalho da assistência judiciária realizado no Estado de São Paulo por meio de um convênio bem-sucedido com a Defensoria Pública, pelo qual mais de 1 milhão de pessoas carentes já tiveram acesso à justiça gratuita, essa é também uma atividade que tem ajudado os mais de 40 mil advogados e advogadas que prestam esse atendimento nas suas carreiras profissionais.
“Muitas vezes é um meio pelo qual o profissional que ainda não consolidou uma clientela consegue advogar estando apoiado de forma institucional, tanto pela Defensoria Pública como pela OAB SP, e recebe honorários por seus serviços”, diz Jorge Andreotti, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP.
Andreotti esclarece que a remuneração é paga pela Defensoria atendendo porcentagens de valores estabelecidos em tabela de honorários.
Advogada inscrita na OAB SP pela Subseção Tatuapé, Claudia Cunha dos Passos atende dentro do convênio de assistência judiciária e atesta sua importância. “É essencial para o advogado iniciante, pois através deste trabalho vai aprender na prática como advogar, desde o atendimento ao cliente, o estudo da causa e o próprio andamento processual que muitas universidades e faculdades não ensinam. Além disso, proporciona uma renda para a sua sobrevivência até que esteja inserido no mercado de trabalho”, comenta.
“O convênio firmado entre as entidades é de fato o ingresso na carreira profissional. Gera renda, impulsiona efetivamente a carreira e inserção do profissional no mercado. E tudo isso de forma colaborativa com os cidadãos, o que é extremamente significativo e relevante para o futuro da advocacia em nosso país”, diz Maraise Marucci, presidente da Comissão da Assistência Judiciária da OAB Subseção de Suzano.
Outro ponto positivo para o trabalho e para os profissionais que nele atuam foram os reajustes na tabela de honorários conquistados pela OAB SP.
Em 2022, houve reajuste de 17%, e em 2023, de 8,59%, com aumento ainda maior, de 15%, nas atuações da Infância e Juventude e de Medidas Protetivas. “Essas conquistas foram fundamentais para garantir a motivação dos profissionais que atuam no atendimento jurídico gratuito”, garante Andreotti.
Além disso, o uso da tecnologia deu mais agilidade ao trabalho. Desde novembro de 2022, a implementação do Sistema de Certidão Digital tem promovido melhorias significativas na emissão de certidões de honorários, resultando em uma redução de 8% nas rejeições. “Essa medida possibilitou um atendimento mais rápido e eficiente, além de garantir maior transparência no processo”, ressalta o presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Ordem Paulista.
A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, reforça a relevância do serviço e da atuação dos profissionais que o exercem. “Advogados e advogadas que se dedicam a essa nobre causa têm um papel crucial. O trabalho de cada um é vital para que a OAB SP continue promovendo o acesso à justiça e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, garante.
