As eleições online da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) deste ano reforçam a importância da inclusão e da representatividade dentro da instituição. Desde 2021, as chapas candidatas devem atender critérios rigorosos de paridade de gênero e raça. De acordo com o conjunto de regras estabelecido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), as chapas precisam ser compostas por, no mínimo, 50% de cada gênero, além de 30% de participação de pessoas negras.
Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Marcio Kayatt, essa medida representa um avanço significativo para a advocacia e para a democracia. “As eleições desse ano trazem uma importante evolução, um avanço da advocacia, na medida em que, para se inscrever, as chapas devem, obrigatoriamente, ter a presença de 50% de cada gênero e mais 30% de participação de negros. Esse é um avanço democrático, um avanço institucional, e que faz com que a Ordem seja a instituição mais democrática do país.”
As regras de paridade estão dispostas no Edital de Convocação para as Eleições 2024 da OAB SP disponível no site das Eleições 2024 da OAB SP, onde advogados e advogadas também podem acessar informações sobre as regras, os prazos e os requisitos para a participação no pleito.
A iniciativa reflete o compromisso da OAB SP em promover a igualdade e fortalecer a representatividade dentro da advocacia brasileira, garantindo um processo eleitoral mais inclusivo.