A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) reforça sua atuação no combate ao “golpe do falso advogado”, que tem vitimado cidadãos e prejudicado a advocacia. De acordo com levantamento das Comissões de Fiscalização da Atividade Profissional e de Direitos e Prerrogativas (área previdenciária), a entidade recebeu, em 2024, mais de 400 denúncias de casos em que criminosos se passaram por advogados para solicitar pagamentos indevidos, como depósitos judiciais e custas processuais, principalmente via PIX.
Para enfrentar essa fraude, a OAB SP determinou a criação de uma força-tarefa que atuará em todo o estado. Segundo o presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica, a iniciativa será coordenada pelo conselheiro Eduardo Ferrari e contará com o apoio de integrantes das Comissões de Fiscalização da Atividade Profissional e Direitos e Prerrogativas, do ouvidor-geral da Secional e de 21 advogados de cada região administrativa do estado de São Paulo. “Essa força-tarefa irá reunir provas e indícios, atender advogados e advogadas, além de orientar a população e nossos clientes”, explica Sica.
Além disso, a OAB SP atualizou sua cartilha de prevenção contra o golpe, reforçando ações que vêm sendo tomadas desde o final de 2024. “Essa quadrilha cobriu o Brasil inteiro. O golpe do falso advogado tem sido disseminado em vários estados. Desde o ano passado, já levamos as denúncias à Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, e elas estão sendo investigadas. Agora, estamos dando continuidade e profundidade a essas ações, além de atualizar a cartilha com medidas preventivas para cidadãos, advogados e advogadas. Estamos atentos e tratando esse assunto com a seriedade que ele exige, pois afeta diretamente o exercício da profissão e a cidadania”, complementa Sica.
A presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da OAB SP, Rebeca Salmazio, pontua que a entidade tem registrado um aumento crescente no número de casos. “Infelizmente, esse golpe tem crescido muito. Começamos a receber mais denúncias no ano passado, especialmente de advogados relatando que clientes haviam sido vítimas de fraudes. É um problema grave que atinge tanto a sociedade quanto a reputação dos profissionais de advocacia”, afirma.
Segundo levantamento, no início, o foco das atividades fraudulentas se dava principalmente na área previdenciária. Muitas vítimas tinham valores reais a receber de ações contra o INSS, tornando esse público um alvo preferencial dos golpistas. Porém, o golpe não se limita a essa área. “Hoje, temos relatos em praticamente todos os ramos do Direito e em tribunais de diferentes regiões do Brasil. A maioria das vítimas são pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes em urgência financeira, o que os golpistas exploram ao máximo. Eles sabem que a ansiedade em resolver questões judiciais rapidamente é um ponto fraco das vítimas”, alerta Salmazio.
Para auxiliar advogados e a população, a OAB SP reforça a importância de acessar a cartilha de prevenção atualizada, disponível aqui. Em caso de golpe, é fundamental que tanto o advogado quanto o cliente registrem um Boletim de Ocorrência, assegurando os direitos de todos os envolvidos.
