Nesta terça-feira (11), o presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, participou, em Brasília, de uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que teve como foco a defesa da sustentação oral em vídeo, contou, ainda, com as presenças do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e demais dirigentes das Secionais. Sica saiu da reunião otimista, uma vez que foi possível manter o direito da sustentação oral da advocacia. Barroso recomendou que os tribunais concedessem aos advogados prerrogativas de barrar julgamentos virtuais.
“O resultado da reunião foi muito positivo. Nós estamos otimistas em conseguir ter preservado os nossos direitos de voz dos tribunais. A advocacia foi ouvida e, com isso, todos ganham. Por isso, insistimos na cooperação pela Justiça”, destaca Sica.
“Nós vamos, agora, ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a todos os tribunais de São Paulo, para garantir o direito de sustentação oral em cada tribunal para a advocacia paulista. Acredito que, logo, vamos conseguir um bom resultado”, completou o presidente da OAB SP.
No encontro, o ministro Barroso recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados concedam aos advogados a prerrogativa de pedir destaque nos julgamentos virtuais. O pedido de destaque transfere a votação ao plenário físico.
“Gostaria de dizer, a pedido da OAB, mas com o meu acordo e a minha recomendação, que os Estados que já permitiam que o simples pedido do advogado levasse à sustentação oral não voltem atrás desse modelo. A sustentação oral só deve ser feita por gravação onde a sustentação presencial crie uma tal disfuncionalidade para o tribunal que isso seja imperativo”, disse Barroso no plenário do CNJ.
A Resolução 591/2024 ameaça o pleno exercício da advocacia, restringindo a prerrogativa dos advogados de se opor ao julgamento em plenário virtual e de realizar sustentações orais síncronas. A Ordem paulista segue atenta para garantir o direito à sustentação oral e à defesa da advocacia.
Desde meados de 2024, a maior Secional do País vem se manifestando contra a norma que autoriza os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais a adotarem sessões virtuais de forma assíncrona, com sustentação oral gravada e critérios específicos para pedidos de destaque.
Cerimônia de posse
Mais cedo, Leonardo Sica participou da cerimônia de posse dos conselheiros indicados pelo Conselho Federal da OAB. Marcello Terto, reconduzido ao cargo, e Ulisses Rabaneda, assumem as vagas destinadas à classe pelos próximos dois anos. A solenidade antecedeu a 1ª Sessão Ordinária de 2025.
