O INSS Digital é uma ferramenta importante para auxiliar o dia a dia de advogadas e advogados que atendem a demandas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de terça-feira (26/03), a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil começa a cadastrar a advocacia paulista, conforme cronograma de datas e Subseções (veja quadro), possibilitando o acesso ao sistema de processo digital para a realização de requerimentos no INSS.
Conforme Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB SP e o INSS, a Ordem paulista será a responsável pela realização do cadastro de advogadas e advogados para o acesso ao sistema do INSS Digital. Essa operação consiste na assinatura, por meio eletrônico, de Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e o posterior envio dos dados para o Instituto.
Por meio da internet, será possível protocolar e acompanhar requerimentos dos seguintes benefícios rurais e urbanos: aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição, aposentadoria especial, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão. Para auxiliar a advocacia a familiarizar-se rapidamente com o INSS Digital, a OAB SP preparou quatro vídeos tutoriais apresentando informações sobre os equipamentos necessários, como fazer o cadastro no INSS Digital (via site da OAB SP), quais os modelos de requerimentos oferecidos pela Ordem e como montar o processo com a documentação digitalizada.
Abertura do cadastro
|
26 de março |
Agudos, Americana, Andradina, Apiaí, Araçatuba, Araras, Artur Nogueira, Auriflama, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Birigui, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Cafelândia, Capão Bonito, Capivari, Cerquilho, Conchas, Dois Córregos, General Salgado, Guararapes, Hortolândia, Ibitinga, Ibiúna, Ilha Solteira, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Jaú, Laranjal Paulista, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairinque, Mirandópolis, Nova Odessa, Pederneiras, Penápolis, Pereira Barreto, Piedade, Piracicaba, Pirajuí, Porto Feliz, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quatá, Rancharia, Rio Claro, Rosana, Salto, Santa Bárbara D´Oeste, Santo Anastácio, São Manuel, São Pedro, São Roque, Sorocaba, Sumaré, Taquarituba, Tatuí, Teodoro Sampaio, Tietê, Valparaiso e Votorantim
|
|
1 de abril
|
Aguaí, Aparecida, Barretos, Bebedouro, Bertioga, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Casa Branca, Catanduva, Cruzeiro, Cubatão, Espírito Santo do Pinhal, Guaíra, Guaratinguetá, Guariba, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Itanhaém, Itápolis, Jaboticabal, Jacareí, Jacupiranga, Lorena, Matão, Miracatu, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Novo Horizonte, Olímpia, Peruíbe, Pindamonhangaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Praia Grande, Registro, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Vicente, Tambaú, Taquaritinga, Taubaté, Tremembé, Ubatuba, Urupês, Vargem Grande do Sul
|
|
8 de abril
|
Adamantina, Altinópolis, Assis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cândido Mota, Cardoso, Cerqueira Cesar, Dracena, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Franca, Garça, Igarapava, Ituverava, Jales, José Bonifácio, Junqueirópolis, Lucélia, Marília, Mirassol, Monte Aprazível, Nhandeara, Orlândia, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Pacaembu, Palmital, Paraguaçu Paulista, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedregulho, Piraju, Pompéia, Ribeirão Preto, São Joaquim da Barra, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, Sertãozinho, Tanabi, Tupã, Tupi Paulista e Votuporanga
|
|
15 de abril
|
Américo Brasiliense, Araraquara, Campinas, Descalvado, Francisco Morato, Franco da Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Paulínia, Pedreira, Ribeirão Bonito, São Carlos, Valinhos e Vinhedo
|
|
22 de abril
|
Barueri, Butantã, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jabaquara, Jandira, Lapa, Osasco, Pinheiros, Santana de Parnaíba, Santo Amaro, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista
|
|
29 de abril
|
Águas de Lindóia, Amparo, Arujá, Atibaia, Bragança Paulista, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Ipiranga, Itapira, Itaquaquecetuba, Itaquera, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Penha de França, Piracaia, Poá, Ribeirão Pires, Santa Isabel, Santana, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Miguel Paulista, Serra Negra, Socorro, Suzano e Vila Prudente
|
|
6 e 13 de maio
|
Advogadas e advogados inscritos na Secional poderão se cadastrar no INSS Digital a partir de 06/05 ou 13/05, conforme novo cronograma a ser divulgado oportunamente
|
*As Subseções de Nossa Senhora do Ó e Tatuapé já estavam previamente habilitadas para inscrições no INSS Digital
Vídeos Tutoriais
- Tool Kit / Equipamentos para o INSS Digital - https://www.youtube.com/embed/-wp-p-26A98
Quer utilizar o INSS Digital e tem dúvidas sobre os equipamentos necessários? Nesse vídeo a OAB SP mostra que é possível fazer requerimentos no INSS Digital por meio de computadores, tablets e smartphones. Veja as vantagens e desvantagens de cada opção e os cuidados que você deve tomar.
- Como fazer o cadastro no INSS Digital - https://www.youtube.com/embed/bQYL7z6rDf4
O INSS Digital é uma ferramenta que vai ajudar advogadas e advogados a fazer requerimentos no Instituto Nacional do Seguro Social. Para começar a utilizar esse sistema é necessário fazer um cadastro - via site da OAB SP - e a assinatura eletrônica do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo.
- Modelos de requerimentos para INSS Digital - https://www.youtube.com/embed/e6TpLWZ1X0g
O site da OAB SP oferece modelos para cinco tipos de requerimentos e o Termo de Representação, obrigatório em todos os processos. Veja onde encontrar esse material e como fazer o melhor uso dessa facilidade.
- Como montar um processo no INSS Digital- https://www.youtube.com/embed/nBUBJVKmNBM
Para fazer um requerimento via INSS Digital é necessário montar um 'processo virtual', digitalizando documentos e organizando arquivos. Veja como realizar essa tarefa e tome note de algumas dicas para conseguir um fluxo de trabalho mais produtivo.
