Tribunal de Ética e Disciplina


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O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é um órgão encarregado de fornecer orientação e aconselhamento relacionados à ética profissional. Conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), sua atribuição inclui também a condução e julgamento de processos disciplinares, seguindo as diretrizes do Estatuto e do Regulamento Geral, promovendo a responsabilidade profissional e mantendo a integridade da advocacia. Sua atuação assegura a confiança pública e a ética na prática jurídica.

Código de Ética e Disciplina da OAB SP

Composição TED / 2025-2027


O Tribunal de Ética e Disciplina é dividido em 28 turmas. A 1ª Turma é dedicada a responder consultas e dúvidas da advocacia e zelar pela dignidade da profissão. Clique aqui para fazer uma consulta.

Da 2ª à 28ª Turmas, a competência é instaurar procedimentos disciplinares e julgar os inscritos nos quadros da OAB SP, aplicando, quando for o caso, as penas previstas no artigo 35 do Estatuto da Advocacia. Está a cargo também dessas Turmas apreciar e julgar pedidos de revisão, reabilitação e tornar efetiva a medida cautelar consistente em suspensão preventiva.

Guilherme Magri de Carvalho

Presidente do TED

Guilherme Magri de Carvalho

Josué Justino do Rio

Vice Presidente do TED

Josué Justino do Rio

Ana Julia Brasi Pires Kachan

Ana Julia Brasi Pires Kachan

Corregedora do TED

Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa

Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa

Corregedora Adjunta do TED

Regimento interno do TED
Regimento interno do TED

Sessões de Julgamento


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Ementário


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Corregedoria do Tribunal de Ética e Disciplina TED


Gestão 2025/2027

Corregedora do TED
Ana Julia Brasi Pires Kachan

Corregedora Adjunta do TED
Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa

Manifestações à Corregedoria clique aqui

Arquivos úteis: Corregedoria do TED


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Comissão de Ética e Marketing Jurídico


A Comissão de Ética e Marketing Jurídico da Secional de São Paulo, que faz parte do TED, visa orientar questões ligadas ao marketing e à publicidade na atividade profissional da advocacia. Para fazer uma consulta sobre o tema, escreva para o e-mail comissaodemarketing@oabsp.org.br ou acesse o formulário:

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Endereço: Sede Institucional da OAB SP Rua Maria Paula, n° 88 - Térreo Bela Vista - 01319-001 - São Paulo - SP

E-mail: etica.atendimento@oabsp.org.br


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