![5ª Jornada de Processo Ético-Disciplinar vai discutir temas como litigância predatória e publicidade na advocacia](https://www.oabsp.org.br/assets/2566207399/825/825889543.jpeg)
Tribunal de Ética e Disciplina
5ª Jornada de Processo Ético-Disciplinar vai discutir temas como litigância predatória e publicidade na advocacia
Evento do Tribunal de Ética e Disciplina será realizado no próximo dia 30, na sede da OAB SP
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é um órgão encarregado de fornecer orientação e aconselhamento relacionados à ética profissional. Conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), sua atribuição inclui também a condução e julgamento de processos disciplinares, seguindo as diretrizes do Estatuto e do Regulamento Geral, promovendo a responsabilidade profissional e mantendo a integridade da advocacia. Sua atuação assegura a confiança pública e a ética na prática jurídica.
O Tribunal de Ética e Disciplina é dividido em 28 turmas. A 1ª Turma é dedicada a responder consultas e dúvidas da advocacia e zelar pela dignidade da profissão. Clique aqui para fazer uma consulta.
Da 2ª à 28ª Turmas, a competência é instaurar procedimentos disciplinares e julgar os inscritos nos quadros da OAB SP, aplicando, quando for o caso, as penas previstas no artigo 35 do Estatuto da Advocacia. Está a cargo também dessas Turmas apreciar e julgar pedidos de revisão, reabilitação e tornar efetiva a medida cautelar consistente em suspensão preventiva.
Presidente do TED
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, é advogado especialista em Direito Imobiliário. Fundador do Movimento 133 – M133, é um dos autores do livro “Marketing Jurídico - A Estratégia da Diferenciação”.
Vice-Presidente do TED
Corregedora do TED
Corregedora Adjunta do TED
Pesquise dentre as opções abaixo os detalhes sobre cada turma disciplinar.
Gestão 2022/2024
Corregedora do TED
Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura
Corregedora Adjunta do TED
Daniela da Cunha Santos
Obs.: A Corregedoria do TED não recebe e não se responsabiliza pelo encaminhamento de petições endereçadas para as Turmas do Tribunal de Ética e Disciplina, por meio do endereço eletrônico acima. Para protocolo de manifestações, o Interessado deve procurar o Setor de Protocolo do TED (Rua Anchieta, 35 – térreo, São Paulo – SP, CEP: 01016.900) ou a Subseção mais próxima.
Manifestações à Corregedoria clique aqui
A Comissão de Ética e Marketing Jurídico da Secional de São Paulo, que faz parte do TED, visa orientar questões ligadas ao marketing e à publicidade na atividade profissional da advocacia. Para fazer uma consulta sobre o tema, escreva para o e-mail comissaodemarketing@oabsp.org.br ou acesse o formulário:
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E-mail: etica.atendimento@oabsp.org.br