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O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é um órgão encarregado de fornecer orientação e aconselhamento relacionados à ética profissional. Conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), sua atribuição inclui também a condução e julgamento de processos disciplinares, seguindo as diretrizes do Estatuto e do Regulamento Geral, promovendo a responsabilidade profissional e mantendo a integridade da advocacia. Sua atuação assegura a confiança pública e a ética na prática jurídica.
Composição TED / 2022-2024
O Tribunal de Ética e Disciplina é dividido em 28 turmas. A 1ª Turma é dedicada a responder consultas e dúvidas da advocacia e zelar pela dignidade da profissão. Clique aqui para fazer uma consulta.
Da 2ª à 28ª Turmas, a competência é instaurar procedimentos disciplinares e julgar os inscritos nos quadros da OAB SP, aplicando, quando for o caso, as penas previstas no artigo 35 do Estatuto da Advocacia. Está a cargo também dessas Turmas apreciar e julgar pedidos de revisão, reabilitação e tornar efetiva a medida cautelar consistente em suspensão preventiva.
Presidente do TED
Guilherme Magri de Carvalho
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, é advogado especialista em Direito Imobiliário. Fundador do Movimento 133 – M133, é um dos autores do livro “Marketing Jurídico - A Estratégia da Diferenciação”.
João Carlos Rizolli
Vice-Presidente do TED
Alessandra C. B. Ambrogi de Moura
Corregedora do TED
Daniela da Cunha Santos
Corregedora Adjunta do TED
Turmas Disciplinares
Pesquise dentre as opções abaixo os detalhes sobre cada turma disciplinar.
Sessões de Julgamento
Ementário
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Corregedoria do Tribunal de Ética e Disciplina TED
Gestão 2022/2024
Corregedora do TED
Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura
Corregedora Adjunta do TED
Daniela da Cunha Santos
Obs.: A Corregedoria do TED não recebe e não se responsabiliza pelo encaminhamento de petições endereçadas para as Turmas do Tribunal de Ética e Disciplina, por meio do endereço eletrônico acima. Para protocolo de manifestações, o Interessado deve procurar o Setor de Protocolo do TED (Rua Anchieta, 35 – térreo, São Paulo – SP, CEP: 01016.900) ou a Subseção mais próxima.
Manifestações à Corregedoria clique aqui
Arquivos úteis: Corregedoria do TED
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Comissão de Ética e Marketing Jurídico
A Comissão de Ética e Marketing Jurídico da Secional de São Paulo, que faz parte do TED, visa orientar questões ligadas ao marketing e à publicidade na atividade profissional da advocacia. Para fazer uma consulta sobre o tema, escreva para o e-mail comissaodemarketing@oabsp.org.br ou acesse o formulário:
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Endereço: Sede Institucional da OAB SP
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Bela Vista - 01319-001 - São Paulo - SP
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