Tribunal de Ética e Disciplina
OAB SP realiza primeira sessão aberta do TED com transmissão ao vivo
A ação reflete o compromisso da gestão com a transparência e a acessibilidade na advocacia
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é um órgão encarregado de fornecer orientação e aconselhamento relacionados à ética profissional. Conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), sua atribuição inclui também a condução e julgamento de processos disciplinares, seguindo as diretrizes do Estatuto e do Regulamento Geral, promovendo a responsabilidade profissional e mantendo a integridade da advocacia. Sua atuação assegura a confiança pública e a ética na prática jurídica.
O Tribunal de Ética e Disciplina é dividido em 28 turmas. A 1ª Turma é dedicada a responder consultas e dúvidas da advocacia e zelar pela dignidade da profissão. Clique aqui para fazer uma consulta.
Da 2ª à 28ª Turmas, a competência é instaurar procedimentos disciplinares e julgar os inscritos nos quadros da OAB SP, aplicando, quando for o caso, as penas previstas no artigo 35 do Estatuto da Advocacia. Está a cargo também dessas Turmas apreciar e julgar pedidos de revisão, reabilitação e tornar efetiva a medida cautelar consistente em suspensão preventiva.
Presidente do TED
Vice Presidente do TED
Corregedora do TED
Corregedora Adjunta do TED
Pesquise dentre as opções abaixo os detalhes sobre cada turma disciplinar.
Gestão 2025/2027
Corregedora do TED
Ana Julia Brasi Pires Kachan
Corregedora Adjunta do TED
Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa
Manifestações à Corregedoria clique aqui
A Comissão de Ética e Marketing Jurídico da Secional de São Paulo, que faz parte do TED, visa orientar questões ligadas ao marketing e à publicidade na atividade profissional da advocacia. Para fazer uma consulta sobre o tema, escreva para o e-mail comissaodemarketing@oabsp.org.br ou acesse o formulário:
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E-mail: etica.atendimento@oabsp.org.br