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O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é um órgão encarregado de fornecer orientação e aconselhamento relacionados à ética profissional. Conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), sua atribuição inclui também a condução e julgamento de processos disciplinares, seguindo as diretrizes do Estatuto e do Regulamento Geral, promovendo a responsabilidade profissional e mantendo a integridade da advocacia. Sua atuação assegura a confiança pública e a ética na prática jurídica.
Composição TED / 2025-2027
O Tribunal de Ética e Disciplina é dividido em 28 turmas. A 1ª Turma é dedicada a responder consultas e dúvidas da advocacia e zelar pela dignidade da profissão. Clique aqui para fazer uma consulta.
Da 2ª à 28ª Turmas, a competência é instaurar procedimentos disciplinares e julgar os inscritos nos quadros da OAB SP, aplicando, quando for o caso, as penas previstas no artigo 35 do Estatuto da Advocacia. Está a cargo também dessas Turmas apreciar e julgar pedidos de revisão, reabilitação e tornar efetiva a medida cautelar consistente em suspensão preventiva.
Presidente do TED
Guilherme Magri de Carvalho
Vice Presidente do TED
Josué Justino do Rio
Ana Julia Brasi Pires Kachan
Corregedora do TED
Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa
Corregedora Adjunta do TED
Turmas Disciplinares
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Sessões de Julgamento
Ementário
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Corregedoria do Tribunal de Ética e Disciplina TED
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Endereço: Sede Institucional da OAB SP
Rua Maria Paula, n° 88 - Térreo
Bela Vista - 01319-001 - São Paulo - SP
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