Com o compromisso de promover o conhecimento jurídico e contribuir para o debate sobre questões de grande relevância para o país, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) está lançando as coleções “100 Anos da Previdência Social no Brasil” e “Comissão Permanente de Meio Ambiente”.
As obras foram elaboradas por membros das comissões de Direito Previdenciário e do Meio Ambiente da entidade, com alta expertise e prática nos temas abordados. Os exemplares já estão disponíveis para aquisição no site da editora Tirant no Brasil.
“A Coleção OAB SP é mais uma inovação para levar conhecimento útil e de qualidade para toda a advocacia, por meio de uma das maiores editoras jurídicas do mundo, a Tirant. Também estamos dando oportunidade para todos os membros de comissões terem artigos publicados em obras de circulação nacional”, destaca o vice-presidente da Secional paulista, Leonardo Sica.
Por um futuro sustentável
A obra “Comissão Permanente de Meio Ambiente - Coleção OAB SP Volume 2” une abordagens diversas de temas relacionados ao Direito Ambiental e à causa ambientalista. Para os coordenadores do projeto - a presidente da Comissão, Rosa Ramos, e o membro efetivo regional Raul Miguel Consoletti - a variedade de iniciativas práticas, inovadoras e reflexivas presentes no livro contribui para o necessário debate em busca de um futuro sustentável e resiliente para o Brasil.
Os textos abordam desde tópicos já bastante discutidos e que estão em constante atualização, como o mercado de crédito de carbono e o licenciamento ambiental, até temas que ainda se tornarão pauta, como a prevenção embutida no saneamento da poluição eletromagnética. “A diversidade de assuntos trazida neste livro ilumina, por fim, o amplo campo de trabalho disponível àqueles profissionais do direito que pretendam atuar em prol da saúde do planeta e do bem-estar de todos nós que o habitamos”, destaca a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini.
Sistema centenário
A coletânea “100 Anos da Previdência Social no Brasil”, por sua vez, aborda uma jornada iniciada com a Lei Eloy Chaves que instituiu, em 1923, as Caixas de Aposentadoria e Pensões. O modelo evoluiu para o complexo sistema previdenciário que conhecemos hoje. O resgate histórico foi coordenado por três integrantes da Comissão de Direito Tributário da OAB SP: a presidente, Adriane Bramante, a vice-presidente, Priscila Machado, e o membro efetivo regional Rodrigo Sodero.
A coletânea não é apenas uma celebração do passado, mas uma reflexão sobre o futuro. “Os artigos publicados tratam dos mais diversos temas, com aspectos históricos, teóricos e reflexões sobre as inúmeras alterações legislativas e reformas previdenciárias ao longo do tempo, seus avanços e retrocessos. A obra está bastante atualizada e permitirá ao leitor conhecer um pouco mais sobre este grande instrumento de proteção social brasileiro”, afirma Adriane Bramante.
Navegue pelo site da Tirant e conheça as outras obras da coleção: “Reflexões Contemporâneas Sobre o Direito do Trabalho: Comemoração dos 80 anos da CLT - Coleção OAB SP Volume 1”, lançada pela Secional paulista em 2023.
