A OAB SP repudia a atitude do agente policial que agrediu uma mulher na estação Luz do metrô de São Paulo, no último sábado (6), sem motivo aparente.

Em nota, a entidade pede que seja apurado com o rigor o que levou o policial a dar um tapa em uma mulher que não cometeu nenhum ato ilícito. No documento, dirigentes chamam atenção, ainda, para o suposto crime de homofobia, já que a vítima segurava uma bandeira da comunidade LGBTI+.

“Condutas violentas como esta não podem passar impunes e servem de alerta da importância de constante capacitação dos agentes públicos em Direitos Humanos, especialmente os da Segurança Pública, fato que certamente deve estar sendo levado em consideração pelas autoridades públicas”, diz trecho da nota.

O documento é assinado por Priscila Akemi Beltrame, vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB SP, e Heloisa Alves, presidente da Comissão Permanente de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade.

Veja a nota na íntegra.

NOTA DE REPÚDIO

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo), por meio das suas Comissões Permanentes de Direitos Humanos, da Diversidade Sexual e de Gênero, representadas por suas respectivas presidentes, vêm a público, repudiar a abordagem agressiva por parte de um agente da Polícia Militar contra uma jovem sentada no chão da estação luz do Metrô de São Paulo.

O fato ocorreu no sábado (6) e, na abordagem, o agente chegou ao ponto de desferir um tapa no rosto da mulher, mesmo sem qualquer reação afrontosa por parte dela, conforme vídeo gravado por uma testemunha, no momento do fato.

As imagens que circulam nas redes sociais mostram a mulher vestindo shorts, camiseta e tênis. Ela carregava uma bandeira LGBTI+ e estava caída próximo a uma escada na plataforma de embarque.

A razão que levou a abordagem policial deve ser apurada com rigor, mas de antemão não justifica a truculência e a violência perpetrada pelo agente, especialmente em um momento que tem sido muito debatida as violências policial e de gênero.

Também deve ser apurada se a abordagem violenta não se deu em razão da suposta orientação sexual da jovem, já que tinha no colo uma bandeira do movimento LGBTI+, o que pode eventualmente configurar homofobia.

Condutas violentas como esta não podem passar impunes e servem de alerta da importância de constante capacitação dos agentes públicos em Direitos Humanos, especialmente os da Segurança Pública, fato que certamente deve estar sendo levado em consideração pelas autoridades públicas.

Consideramos positiva a manifestação do Governador do estado de São Paulo de que nenhum tipo de desvio como este será tolerado e que o policial militar já foi afastado do serviço de rua. Ainda assim, consideramos pertinente repudiar e sancionar a conduta de referido agente.

A OAB SP, por meio das Comissões signatárias desta nota, acredita que casos como este não podem se repetir. Eles não condizem com a grandeza da corporação, já que são contrários aos ideais de uma sociedade mais humana e contrários aos direitos fundamentais de que todos os indivíduos gozam consagrados pela Constituição Federal.

São Paulo, 09 de abril de 2024

Comissão Permanente de Direitos Humanos
Priscila Akemi Beltrame
Vice-Presidente

Comissão Permanente de Diversidade Sexual e de Gênero
Heloisa Helena Cidrin Gama Alves
Presidente