A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lança a coletânea “Coleção OAB Vol.2 - Comissão Permanente do Meio Ambiente” na próxima sexta-feira (19). O livro revela estudos de especialistas que compõem o Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais.
A obra, que será vendida pela editora Tirant, reúne 16 artigos de advogados e advogadas sobre tópicos que exigem constante atualização, como o mercado de crédito de carbono, a logística reversa, o uso de agrotóxicos e o licenciamento ambiental. Trazem à luz, ainda, assuntos de menor conhecimento geral, como a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o saneamento da poluição eletromagnética.
Por meio desses temas, os articulistas apontam que as consequências de erros e omissões na proteção do meio ambiente atingem a todos. Do cidadão comum até as comunidades, empresas e governos. Muitas questões já são diretamente relacionadas às violações dos Direitos Humanos, com processos que pedem indenização por danos coletivos.
Os prefácios do livro são de Patrícia Vanzolini, presidente da OAB SP, e do jurista e ambientalista Paulo Affonso Leme, principal redator do projeto de Lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Leme também participará do Fórum como palestrante.
Fórum Permanente de Mudanças Climáticas: impactos na saúde
O lançamento do livro ocorrerá durante a 4ª rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas, que nesta edição tratará dos impactos na saúde.
Entre os convidados, os médicos Gilberto Natalini, ex-secretário municipal das Mudanças Climáticas de São Paulo, Eduardo Jorge, ex-deputado federal e ex-secretário de Saúde e de Meio Ambiente na cidade de São Paulo, e Paulo Saldiva, patologista e professor da Faculdade de Medicina da USP.
A mediação é de Rosa Ramos, presidente da Comissão Permanente de Direito e Meio Ambiente da OAB SP e uma das articulistas do livro que será lançado durante o evento. Para a advogada, o Fórum é importante porque está aberto não só a especialistas, mas quer chamar atenção de toda a sociedade.
“Nesta rodada resolvemos falar sobre saúde porque há um grande apelo, principalmente da ONU, em relação aos impactos negativos das mudanças climáticas”, relata Rosa. “Isso já vem ocorrendo, inclusive o município de São Paulo em momentos que houve uma elevação de temperatura muito forte precisou-se recorrer a tendas com água e frutas para a população em situação de rua. São os vulneráveis que mais sofrem e sofrerão com os impactos da alteração do clima”, afirma a advogada.
Participa também da mesa Marina Gadelha, presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal, que é parceiro desta edição do Fórum.
O Fórum Permanente de Mudanças Climáticas faz parte da agenda da Comissão de Direito de Meio Ambiente da OAB SP. O grupo de especialistas busca soluções para que o Brasil atinja os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável determinados pela ONU para até 2030. Já foram abordados os temas de Cidades, recursos hídricos, a COP 28, e agora vai debater os impactos das mudanças climáticas na saúde.
4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e lançamento do livro “Coleção OAB Vol.2 - Comissão Permanente do Meio Ambiente”
19 de abril, a partir das 15h45
Local: OAB SP | Rua Maria Paula, 35, Bela Vista-SP
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