A Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo) realizou uma grande ação social em mais de 30 cidades paulistas, no último sábado (4). A ação ocorreu de forma 100% gratuita, com atendimento de advogados voluntários, teve como objetivo a educação previdenciária e foi focada em fornecer à população informações e esclarecimentos sobre aposentadorias, revisões, auxílio-doença, benefícios assistenciais, entre outros serviços.
Na capital, a atividade realizada na subsede da OAB SP, localizada na Praça da Sé, contou com uma alta rotatividade de pessoas. Das 10h às 14 horas foram efetuados mais de 100 atendimentos por um time de 30 profissionais. A Comissão também disponibilizou ao público a cartilha digital informativa sobre previdência social.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Adriane Bramante destacou a importância da ação. "Tivemos nosso time engajado para fazer o melhor e ficamos todos com o coração emocionado pelo sucesso da atividade, pois conseguimos dar orientação a pessoas que não sabiam de seus direitos e saíram daqui com conhecimento sobre a melhor maneira de resolver suas questões relativas à previdência ou benefícios sociais", comentou a presidente.
Esse foi o caso de Maria Eridam Caldas dos Santos, de 65 anos. Com uma dúvida sobre se os dois anos em que trabalhou com carteira assinada na cidade do Rio de Janeiro são válidos para a contagem de seu tempo de contribuição para aposentadoria. Ela ficou feliz com o retorno que obteve, "O INSS aqui de São Paulo, onde estou morando há 30 anos, não aceitou esse período e me disseram que estava perdido, por ter sido há muitos anos, na regra antiga da aposentadoria. O doutor me explicou que é válido sim e indicou o que preciso fazer para regularizar", festejou.
Juvenal Ribeiro de Souza, de 72 anos, já aposentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), foi saber se os dois anos em que trabalhou como autônomo e faltaram para a contagem de sua aposentadoria por tempo de serviço, poderiam ser considerados pela previdência. "Entendi tudo o que foi explicado, e já sei que no meu caso é o LOAS mesmo, queria confirmar", disse Souza.
Com uma dúvida também relacionada à LOAS, Elisete Aparecida dos Santos Diniz, de 57 anos, saiu do atendimento contente com os esclarecimentos que recebeu. "Vim buscar informações para ajudar uma prima, que está incapacitada, pois tinham me dito que ela só poderia se aposentar pela LOAS, mas fiquei surpresa em saber que, na verdade, ela tem direito à aposentadoria da mãe dela, já falecida, que tem um valor quase dez vezes maior", comemorou.
Muitos atendimentos foram a pessoas em situação de vulnerabilidade, como no caso de Rose Fernandes de Araújo Cunha. Mulher trans e cadeirante há 11 anos, ela obteve um passo a passo de como poderá obter benefício da LOAS e também foi orientada a procurar o serviço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Já Ana Manuel Pedro Dias Bartolomeu, de 61 anos, que é da Angola e está em São Paulo há seis meses, procurou a OAB SP para entender se tem acesso a benefícios. "Me ajudou muito, pois estava perdida sem saber a quem procurar, agora já estou sabendo". Ana foi orientada a procurar o CRAS e solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Cartilha da Previdência Social
Além dos atendimentos na Ação Social Previdenciária, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP lançou no mesmo dia a Cartilha da Previdência Social, on-line. "É um material que contém todas as informações relacionadas à previdência e em uma linguagem simples para facilitar o entendimento de todos", informou Adriane Bramante. Ela ressaltou que a versão digital permite que a cartilha possa ser baixada em qualquer aparelho de celular, tablet ou computador por meio de QR Code.
