A Comissão Mista de Assuntos Institucionais da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) e o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) se reuniu na tarde desta quarta-feira (8), no Palácio da Justiça, na capital. O grupo promove a cooperação entre as entidades envolvidas e tem o objetivo de aprimorar o sistema jurisdicional, identificar desafios e propor soluções para beneficiar a sociedade, fortalecendo a interação entre os órgãos e a promoção do acesso à justiça.

"Essa comissão tem um papel muito importante e se reúne para resolver problemas de relacionamento e de infraestrutura que existem no judiciário", afirmou a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, que participou da reunião. O encontro contou com a presença de magistrados tanto da corregedoria, como da presidência do TJ, além de advogados e advogadas.

Entre os casos em pauta na comissão, ganhou destaque a queixa da OAB de Praia Grande, no litoral paulista, quanto à morosidade do Fórum da região. “Cobramos soluções, principalmente para os problemas que temos enfrentado nas varas Cível, Criminal, de Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível e Criminal", relatou o presidente da Subseção, Franco Antunes. Segundo ele, o andamento de processos demora de 6 a 8 meses em média, com alguns casos chegando a um ano e vários outros sem resposta processual.

"O tema de Praia Grande é de extrema urgência e estamos dando todo o apoio à Subseção, ao presidente Dr. Franco Antunes e sua equipe. Saímos daqui com a certeza de que os membros do TJ que fazem terão um olhar de maior atenção a essa situação, para que se resolva o quanto antes", destacou Patricia Vanzolini.

Além da Subseção do litoral paulista, a Comissão ainda discutiu resoluções para questões das subseções da OAB em Indaiatuba, São Bernardo do Campo, São José do Rio Pardo, José Bonifácio, Mococa, e Quatá. Representantes dessas localidades participaram da reunião.