Direito Eleitoral

16 de maio de 2024 - quinta

Eleições democráticas é assunto na abertura do II Congresso de Direito Eleitoral

Evento gratuito se destaca como um dos maiores da temática

Secional de São Paulo sedia conferência voltada aos advogados eleitoralistas. Foto: Cesar Ogata

Nesta quinta-feira (16), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo) recebeu a abertura do II Congresso Paulista de Direito Eleitoral. O evento é organizado pela própria Ordem, a partir das Comissões Especial de Direito Eleitoral e do Observatório Eleitoral.

A relevância do tema em ano de eleições municipais foi destacada por Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP. “Estamos neste evento justamente para aperfeiçoar a experiência contínua, de sucesso, que o Brasil tem em conduzir eleições democráticas”, destaca o dirigente.

Com 910 inscrições realizadas e mais de mil pessoas acompanhando o primeiro dia do evento via YouTube, Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) ressalta a grandiosidade do encontro, oferecido de forma gratuita aos advogados eleitoralistas, que não necessitam mais sair de São Paulo para se capacitarem sobre o tema. “Este já é o segundo Congresso Eleitoral Paulista e, daqui a pouco, eu diria que será o maior congresso eleitoral do mundo”, pontua o desembargador.

Também compuseram a mesa de abertura José Antonio Encinas Manfré, vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral em São Paulo; Vânia Aieta, coordenadora geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão do Observatório Eleitoral (OAB SP); Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral (OAB SP); Paula Bajer, procuradora do Ministério Público Eleitoral de São Paulo; Heloisa Massaro, diretora de pesquisa e operações do InternetLab.

Além da Secional de São Paulo, o Congresso acontece em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista e o Tribunal Regional Eleitoral, e com o apoio do Ministério Público e da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e do InternetLab.


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